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Governo organiza mutirão para rever concessão de benefícios da Previdência Social

© Marcos Santos / USP ImagensMoeda brasileira.
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O governo fará mutirões, inclusive em feriados e finais de semana, para rever a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo fontes oficiais, os benefícios que serão revisados por falta de fiscalização periódica custam, ao ano, 27 bilhões e meio de reais.

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Cada perito do INSS deverá realizar, no máximo, 20 atendimentos em dias não úteis, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União pelos Ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, e Dyogo Oliveira, do Planejamento.

As mesmas fontes indicam que a revisão das concessões destes benefícios deverão ter início pelos aposentados por invalidez e pelos trabalhadores que recebem auxílio-doença que não passam por perícia há mais de dois anos. A meta é convocar um milhão e  cem mil aposentados por invalidez, com menos de 60 anos, e 530 mil beneficiários do auxílio doença. O governo detectou descumprimento da lei que determina a realização de inspeções periódicas na concessão destes benefícios.

Os titulares das aposentadorias por invalidez e do auxílio doença deverão comprovar, por meio de perícia, que permanecem incapacitados para o trabalho. O governo informou ainda que o custo anual destas aposentadorias é de 20 bilhões de reais e, do auxílio doença, 7 bilhões e meio de reais.

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