Tribunal Constitucional espanhol suspende apoio do Parlamento da Catalunha à secessão

© Sputnik / Maria Sibiryakova / Acessar o banco de imagensUma rua de Barcelona durante a celebração da Diada, festa nacional da Catalunha, em 2015
Uma rua de Barcelona durante a celebração da Diada, festa nacional da Catalunha, em 2015 - Sputnik Brasil
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O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu nesta segunda-feira a decisão do Parlamento da Catalunha que apoiava o seguimento do processo secessionista da região, advertindo as autoridades regionais sobre possíveis punições caso não respeitem as resoluções.

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A decisão unânime dos 11 magistrados que integram a corte tem como base um recurso apresentado pelo governo que considera esse apoio parlamentar uma violação de uma sentença prévia da mesma corte. A mera admissão do recurso supõe a suspensão da decisão da Câmara catalã, dando um prazo de cinco meses para que os juízes discutam a questão e ratifiquem ou não a anulação.

O Executivo espanhol também pediu ao Tribunal Constitucional que investigue se a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, cometeu um delito quando permitiu a votação da resolução de apoio ao processo secessionista.

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