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Brasil suspende emissão de passaportes diplomáticos para lideranças religiosas

© Marcelo Camargo/Agência BrasilPassaporte
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Mais uma mudança na diplomacia brasileira. Atendendo a reclamações de alguns setores da sociedade civil, o governo decidiu suspender a emissão de passaportes diplomáticos a lideranças religiosas. A Advocacia-Geral da União (AGU) entendeu que o Brasil, por ser um estado laico, não necessitaria emitir tais documentos.

Historicamente, a concessão de passaportes diplomáticos sempre foi concedida a integrantes da Igreja Católica, nos últimos anos representantes das igrejas evangélicas vinham se beneficiando, em grande número, dessa liberação. 

O passaporte diplomático é concedido gratuitamente a diplomatas e cidadãos cujas funções se encaixam no artigo 6º do anexo ao Decreto 5.978 e 2006. O documento não assegura qualquer tipo de imunidade dentro do Brasil, embora permita alguns privilégios nos aeroportos em filas e despacho de bagagem. Em alguns casos, dependendo do país de destino, o visto pode ser dispensado.

Há pouco mais de 15 dias, o Itamaraty renovou a concessão desse passaporte ao pastor Samuel Ferreira e a sua mulher, Keila Ferreira, da Igreja Universal do Reino de Deus. No início de junho, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu os passaportes diplomáticos ao pastor R.R. Soares e a sua mulher Maria Magdalena Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Durante toda a sexta-feira, a Sputnik Brasil tentou entrar em contato com representantes da Igreja Universal do Reino de Deus e da Igreja Internacional da Graça de Deus, mas não obteve êxito em localizar nenhum porta-voz. A Arquidiocese do Rio de Janeiro, por sua vez, também foi procurada, mas não tinha nenhum representante disponível para comentar a decisão.


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