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Presidente da CCJ comenta declarações de Sérgio Moro em Washington

ENTREVISTA COM DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO 2 DE 15-07-16
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Em palestra no Wilson Center, em Washington, nesta semana, o Juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações judiciais da Operação Lava Jato, alertou para a omissão do Executivo e do Legislativo no combate à corrupção. O Deputado Osmar Serraglio, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, comenta a fala de Moro.

Afirmando que os dois Poderes têm se omitido nessa luta, Sérgio Moro disse que tem notado apenas apoio verbal por parte de governantes e parlamentares, algo muito aquém das expectativas da sociedade. Nas palavras do magistrado, “os Poderes Executivo e Legislativo poderiam, por exemplo, propor e aprovar melhores leis para prevenir a corrupção. Também poderiam ajudar de outras maneiras os esforços dos agentes da Justiça. Sua omissão é muito desapontadora”.

Sputnik Brasil convidou o Dr. Sérgio Moro a conceder entrevista para que pudéssemos estender sua abordagem. No entanto, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Estado do Paraná enviou o seguinte comunicado:

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“O Juiz Federal Sérgio Fernando Moro não concede entrevistas. São dois os impedimentos. O primeiro, de ordem legal: a Loman (Lei da Magistratura Nacional) o impede de falar e emitir opiniões sobre casos pendentes. O segundo motivo é a extrema exposição que a Lava Jato trouxe para a vida do magistrado.”

Sobre as opiniões de Sérgio Moro, Sputnik Brasil conversou, então, com o Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e também professor de Direito. Na avaliação do parlamentar, os Poderes Executivo e Legislativo devem coordenar esforços no combate à corrupção:

“Concordo com as ideias do Dr. Sérgio Moro, mas devo dizer que, no âmbito do Poder Legislativo, uma Comissão Especial de Combate à Corrupção foi recentemente constituída pelo então presidente interino da Câmara (Waldir Maranhão, PP-MA). Tardiamente, mas foi constituída. Afinal, o projeto desta Comissão dormitava na Câmara até que, por pressão dos parlamentares, a questão teve andamento.”

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Do ponto de vista do Deputado Osmar Serraglio, “os Poderes Executivo e Legislativo podem cooperar com o Poder Judiciário de diversas formas no combate à corrupção. Coordenando esforços e passando a atuar de forma unificada. Até aqui, o que se vê são iniciativas isoladas dos dois Poderes. Ora, os fatos consecutivamente demonstrados e trazidos a público estão a demonstrar que se fazem necessárias medidas efetivas. E, para que isso aconteça, é preciso que os dois Poderes atuem de forma harmônica”.

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