Bruxelas decreta sanções contra Portugal e Espanha

© AP Photo / Francisco SecoBandeiras de Portugal e Espanha em varandas em uma rua estreita em Lisboa
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Zona do euro decreta sanções contra Portugal e Espanha por causa de incumprimento da meta do déficit, informa a AFP.

Os ministros das Finanças da Zona do euro tomaram a decisão oficial de começar o procedimento de sanções contra a Espanha e Portugal por estes países não terem tomado medidas suficientes para corrigir os seus défices orçamentais.

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A reunião em Bruxelas dos ministros constatou que os dois países “não tomaram ações resolutas” e que a decisão “vai desencadear sanções contra os seus défices excessivos”, divulga o comunicado.

Espanha e Portugal têm agora 10 dias para fazer lobby contra esta decisão europeia e tentar revogar as sanções.

Antes do anunciamento da decisão o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que a Zona do Euro está de acordo com a proposta de Bruxelas em relação às novas sanções contra Espanha e Portugal. A decisão final foi tomada na sessão do Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (ECOFIN) na terça-feira (12).

Dijsselbloem disse anteriormente que as medidas restritivas contra Madri e Lisboa eram “absolutamente uma possibilidade”.

“Quando você olha para a situação atual em Portugal e Espanha, há uma razão séria para olhar para sanções”, declarou o chefe do Eurogrupo.

​Na semana passada, Reuters citou o chefe da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento, Angel Gurria, que instou a Comissão Europeia a abrir mão de sanções contra Portugal e Espanha.

Segundo ele, as sanções são “a última coisa de que precisamos” na atual situação na Europa, agravada pelo Brexit e outros desafios comuns.

No início deste mês, o vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis aconselhou a prolongar o deadline para os dois países “voltarem numa base sustentável”.

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​O primeiro-ministro de Portugal António Costa prometeu que o governo português “vai lutar até o último minuto e vai fazer o seu melhor” para se esquivar às sanções.

Em 2015 o déficit em Espanha foi de 5,4 por cento do seu PIB (Produto Interno Bruto), demonstrando uma redução dramática de 10,4 por cento em 2012. Portugal reduziu o seu déficit nacional também de 10 por cento em 2014 para 4,4 por cento em 2015. No entanto, estes êxitos não eram suficientes para alcançar o limite da União Europeia de 3 por cento.

Segundo as regras do Tratado Orçamental, a Comissão pode impor penalidades de até 0,2 por cento do PIB nacional, um direito que nunca foi usado. Ao impor as sanções agora, logo após o Brexit, a Comissão Europeia encoraja o euroceticismo entre os países membros, notou o primeiro-ministro português António Costa.

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