Parlamento Europeu propõe acabar com financiamento de partidos eurocéticos

O secretário-geral do Parlamento Europeu, Klaus Welle, propôs rever as regras existentes de apoio financeiro aos partidos políticos da União Europeia, a fim de privar de financiamento os partidos eurocéticos nacionais, segundo relata a imprensa europeia nesta quarta-feira (5).

De acordo com as regras atuais, um partido político tem o direito de receber apoio financeiro do orçamento do Parlamento Europeu se tiver uma representação em sete parlamentos nacionais ou regionais dos Estados-membros da UE ou no próprio Parlamento Europeu, ou se o partido recebeu uma porcentagem não inferior a 3% dos votos na última eleição para a assembleia legislativa da UE. 

Portanto, um partido pan-europeu pode não ter nenhum assento no Parlamento Europeu, mas continuar a receber financiamento por meio de seus representantes eleitos nos parlamentos e assembleias nacionais e regionais.

"Um punhado de políticos capazes apenas de contribuir para a formação da consciência política europeia e de expressar a vontade política dos cidadãos da União em um nível extremamente limitado e não representativo dificilmente justifica o apoio financeiro do orçamento da União Europeia. O reforço dos critérios mínimos de representação poderia remediar esta situação, pelo menos para a atribuição de fundos", disse Welle em um relatório ao qual o portal Politico teve acesso. 

De acordo com a fonte, o trabalho de Welle sobre o relatório foi iniciado depois que se descobriu que grupos de extrema direita estavam usando fundos do Parlamento Europeu para organizar protestos anti-UE.

Os maiores blocos eurocéticos no Parlamento Europeu, nomeadamente, o movimento Europa das Nações e das Liberdades de Marine Le Pen, bem como a Democracia Direta de Nigel Farage, não deverão ser afetados pela mudança de regra. Partidos menores, no entanto, teriam mais dificuldades para obter apoio financeiro.

As propostas de Welle podem ser implementadas em 2018 se o Parlamento Europeu aprová-las.