Serviço antimonopólio russo e Google discutem futuro acordo

O Serviço Federal Antimonopólio da Rússia (FAS, na sigla em russo) começou negociações com a empresa americana Google sobre um possível acordo entre as partes no âmbito do processo judicial sobre a violação no mercado de aplicativos digitais.

A respectiva informação foi divulgada pelo vice-chefe da FAS, Aleksei Dotsenko, em declarações à RIA Novosti.

"Sim, atualmente a FAS discute a possibilidade de chegar a um acordo com o Google," disse.

Segundo o responsável, a parte russa se baseia nos princípios geralmente aplicados em todos os acordos pré-judiciais do serviço antimonopólio: admissão do fato de violação e realização de ações com vista à eliminação das consequências negativas para a concorrência.

Em novembro do ano passado, o Google foi considerado pela FAS como tendo violado a lei russa da concorrência, sendo-lhe incriminando o abuso por posição dominante no mercado de aplicativos em OC Android. O FAS ordenou à empresa norte-americana eliminar as violações até um prazo estabelecido (18 de dezembro) por via de corrigir os acordos com os produtores de dispositivos. O caso foi iniciado após a queixa da empresa russa Yandex. 

Em resposta, o Google também apelou ao tribunal, exigindo a anulação da decisão da FAS, mas o tribunal não concordou com a exigência.

O serviço antimonopólio russo já adiou várias vezes a data de reconsideração da questão sobre a multa ao Google, tendo em conta todas as solicitações da empresa americana.

No início de junho do ano corrente, o chefe da FAS Igor Artemiev disse que o Google poderia estar se preparando para chegar a acordo com a parte russa, o que poderá diminuir a multa de 7% para 1% de faturação anual da empresa americana no respectivo mercado.

O processo será avaliado no Nono Tribunal Arbitral de apelação na próxima terça-feira. A própria FAS ainda não apresentou a sua decisão sobre o valor da multa aplicada ao Google, tendo já adiado a decisão por quatro vezes, nem sobre a nova data da decisão.