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PF: Operação Abismo apura fraudes em licitação e propinas para servidores da Petrobras

© Foto / Rovena Rosa/Agência BrasilPF cumpre mandados na 31ª fase da Operação Lava Jato em SP
PF cumpre mandados na 31ª fase da Operação Lava Jato em SP - Sputnik Brasil
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Mais uma fase da Operação Lava Jato teve início nesta segunda-feira (4). Batizada de 'Abismo', a 31ª fase da ação investiga desvio em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no contrato para a construção do CENPES – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras, no Rio de Janeiro, que realiza estudos sobre a exploração em águas profundas.

Segundo a Polícia Federal, a operação cumpriu 35 mandados, sendo 4 de prisão temporária, 7 conduções coercitivas para prestar esclarecimentos, 1 mandado de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Um dos mandados de prisão preventiva decretados foi para o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, que já está preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, desde 24 de junho pela Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato.

Conforme as investigações, o alvo da Operação Abismo é o Consórcio Novo Cenpes, formado por cinco empresas: a OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Shahin Engenharia e a Construcap CCPS Engenharia. O grupo teria pago R$ 39 milhões em propina para conseguir o contrato de obras na Petrobras entre os anos de 2007 e 2012. Também está sendo investigado o repasse de recursos a partido político, em decorrência do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas, como é o caso do Cenpes.

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Em coletiva à imprensa, procurador da República Julio Carlos Motta Noronha explicou que  Consórcio acertou o preço da licitação com a Petrobrás em R$ 850 milhões, mas a empresa WTorre no meio do processo também quis participar da disputa oferecendo um valor menor pela obra. Para tirar a WTorre do caminho, o Consórcio pagou R$ 18 milhões para a empresa desistir da licitação, o restante dos R$ 39 milhões de propina foram pagos para a diretoria de serviços, o Partido dos Trabalhadores, além de agentes públicos e privados. 

De acordo com Noronha, existem provas a respeito desses fatos que passam por mais de cinco colaborações premiadas, por um acordo de leniência  e também por provas documentais, como comprovantes de transações bancárias no Brasil e no exterior e também contratos falsos.

“A operação de hoje envolve uma investigação a respeito de empresas que formaram um cartel e dividiram obras e contratos da Petrobras. Dentre esses contratos, está o de R$ 850 milhões relacionados a obras do Centro de Pesquisas da Petrobras. Para garantir a obtenção desse contrato e também aumentar os lucros durante a sua execução empreiteiras pagaram vantagens indevidas de cerca de R$ 39 milhões de 2007 a 2012 para funcionários da Petrobras, da diretoria de serviços, para o secretário de finanças do Partido dos Trabalhadores (PT), e também para que uma empresa saísse da licitação, ou seja, além da corrupção no âmbito público, uma corrupção privada para fraudar a licitação.” 

O procurador informou, que as medidas cautelares que foram pedidas pelo Ministério Público Federal visam obter provas adicionais dos crimes de corrupção, de organização criminosa, cartel, fraude licitatória e lavagem de dinheiro. Dinheiro este oriundo de contratos da Petrobras, em especial esse contrato das obras do Centro de Pesquisa da Petrobras.

Na ação desta segunda-feira, foram presos temporariamente Edson Freire Coutinho, ex-executivo da Schahin Engenharia, e Roberto Ribeiro Capobianco, presidente da Construcap. A Polícia Federal busca ainda Erasto Messias da Silva Jr., da construtora Ferreira Guedes, e Genesio Schiavinato Jr, diretor comercial da construtora Construbase.

Segundo o Procurador da República, depois de uma renegociação de preços, o contrato com a Petrobrás que inicialmente custava R$ 850 milhões, em 2008, terminou em mais de R$ 1 bilhão.

“Já fizemos a identificação dos repasses até os operadores financeiros, que envolvem esses valores que chegam a R$ 39 milhões, e já identificamos parte desses repasses  à Paulo Ferreira. Os repasses que já foram identificados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas a Paulo Ferreira, faz um montante de R$ 1 bilhão.”

O Ministério Público ressaltou que das contas usadas para os repasses de propina para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, estão as da escola de samba Estado Maior da Restinga, de Porto Alegre, que recebeu R$ 45 mil e da madrinha de bateria da agremiação, que recebeu R$ 61,7 mil.

Em relação a propina que foi destinada para funcionários da Petrobras, sobretudo, aos diretores Renato Duque e Pedro Barusco, o Procurador da República Julio Carlos Motta Noronha disse que ainda não há informações sobre o montante pago a eles. “Nós não temos o montante ainda preciso, depende ainda do avanço das investigações, mas é certo que Pedro Barusco, por meio de um dos documentos, que ele já entregou a Força Tarefa, que neste contrato de R$ 850 milhões foi paga propina no montante de 2% deste valor, o que chegaria a cerca de R$ 17 milhões destinados não só aos funcionários da Petrobrás, mas aquilo que eles chamavam também de Casa 2, que envolve o Partido dos Trabalhadores.”


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