Em coletiva à imprensa para detalhar os projetos considerados prioritários para a Casa até 13 de julho, antes do recesso parlamentar, Renan Calheiros disse que a votação foi possível após os esclarecimentos dados pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, de que o aumento não vai trazer impactos negativos nas contas do governo.
“Depois da redução do superávit, e depois da presença do ministro do Planejamento, ontem (29), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, eu acho que ficou tudo esclarecido, no sentido de que nós podemos sim dar esse aumento. E com relação ao aumento do Bolsa Família, eu digo com uma certa propriedade, porque eu fui o relator do Bolsa Família, no Senado Federal, eu acho que do ponto de vista do impacto significa muito pouco diante do que está aí. O Bolsa Família somado as LOAS (Lei Orçamentária Anual) não significam 1% do Produto Interno Bruto, então, não é essa despesa, que vai matar a fome de algumas pessoas, que vai do ponto de vista fiscal desorganizar definitivamente o Brasil.”
Sobre as próximas votações no Senado, Renan Calheiros destacou que são nove proposições entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PEC), que deverão ser decididos em 9 dias.
Calheiros ainda anunciou a criação de três comissões: a de regulamentação da Constituição, a do Pacto Federativo e a do Desenvolvimento Nacional. O presidente do Senado disse ainda que vai se reunir com o presidente interino Michel Temer, na próxima terça-feira (5), para tratar do levantamento das obras inacabadas no país.
“O objetivo dessa comissão final é criar critérios para indicar a prioritária execução dessas obras que deverão ser retomadas. Inclusive, colocar dificuldade, para enquanto não se concluírem essas obras, não se começar obra nova, a não ser uma obra emergencial que se justifique.”
Outro projeto que deverá ser votado antes do dia 13 de julho, é o que trata do abuso de autoridade, aumentando a pena e as punições para aqueles que cometerem esse crime. Rena Calheiros fez questão de ressaltar que essa votação não tem relação com a Operação Lava Jato.
“Não adianta. Ninguém vai interferir no curso da Lava Jato. Esse discurso de que as pessoas querem interferir, é um discurso político, mas ninguém vai interferir. Essa investigação, ela está caminhando, já quebrou sigilo de muita gente, tem muita gente presa.”
Sobre o impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff, Renan Calheiros confirmou que a votação final do processo vai ser realizada nos dias 25 e 27 de agosto, após os Jogos Olímpicos.
O Presidente do Senado também informou, que somente após as eleições de outubro é que devem entrar na pauta da Casa os projetos de autonomia do Banco Central, que regulamenta as terceirizações e a reforma do Código Penal.
