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Fraude encontrada em Operação da PF faz Ministério da Cultura rever Lei Rouanet

REPORTAGEM MUDANÇAS LEI ROUANET 2 DE 29 06 16
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Após a Operação Boca Livre da Polícia Federal, que descobriu um esquema de desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos federais concedidos pela Lei Rouanet, o Ministério da Cultura anunciou que a lei vai passar por uma revisão. Segundo as investigações, cerca de 250 contratos da Lei Rouanet estão sob suspeita.

Depois de cumprir mandados em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília 14 pessoas foram presas na Operação. 

Pela Lei Rouanet empresas e pessoas físicas investem em projetos culturais em troca de descontos no Imposto de Renda. 

De acordo com as investigações da Operação Boca Livre, no esquema eram feitos contratos superfaturados e o dinheiro desviado era usado para patrocinar eventos e festas particulares, como por exemplo, um casamento de luxo, em Santa Catarina. O noivo Felipe Amorim foi preso na terça-feira (28), ele é filho de Antonio Carlos Belini Amorim e enteado de Tânia Guertas promotores de eventos, que participavam do desvio das verbas, e que também foram presos na ação policial.

Coletiva sobre a Operação Boca Livre da PF - Sputnik Brasil
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PF prende 14 pessoas suspeitas de participarem de fraudes em projetos da Lei Rouanet

Em coletiva à imprensa, o Ministro Marcelo Calero afirmou que não se pode demonizar a Lei Rouanet por conta de criminosos que usaram o recurso de forma ilegal.

“Muito provavelmente, nós lançaremos uma portaria interministerial com alguns novos parâmetros à luz dos descobrimentos que houve, das apurações dessa operação, mas nós não podemos em hipótese alguma criminalizar três mil projetos por conta de desvios perpetrados por bandidos, criminosos que se valeram da Lei Rouanet de maneira inadequada.”

Para o delegado da Polícia Federal, Rodrigo de Campos Costa está claro que há falhas na fiscalização por parte do Ministério da Cultura.

“A investigação demostrou que houve, no mínimo, uma falha de fiscalização por parte do Ministério da Cultura. Neste momento ainda não há nenhum elemento que indique que houve a participação dolosa (de má fé) por parte dos artistas que foram contratados para esses eventos.”

O Ministro da Cultura, negou que os atuais métodos de fiscalização da Lei Rouanet sejam precários. Segundo Calero, a fiscalização, além de ser um processo interno, conta com a parceria da Controladoria Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do próprio Ministério da Justiça. "Essa operação nos mostra que as instâncias de controle estão funcionando perfeitamente", ressaltou.

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