O governo alemão vai doar 15 milhões de euros, cerca de R$ 55 milhões, que serão usados em medidas que ajudem a combater a mudança do clima e a melhorar a gestão da zona costeira do Brasil.
Os recursos vão financiar programas, como o de Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (TerraMar), atuando na costa dos corais, em Pernambuco e Alagoas, além de Abrolhos, na Bahia, e o Programa Planos Setoriais.
Os projetos terão duração de cinco anos e a ideia é incentivar o desenvolvimento ambiental, econômico e social do Brasil.
Segundo o Ministro interino do Meio Ambiente, Sarney Filho o acordo é muito importante, pois a proteção da Zona Costeira brasileira é ainda muito deficiente.
“Na Zona Costeira a nossa ação ainda deixa muito a desejar. A gente precisa realmente fazer um planejamento muito grande e detalhado, e entrarmos muito firmes nessa questão.”
De acordo com o Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adalberto Eberhard, o Projeto TerraMar vai receber 6 milhões de euros para o planejamento ambiental e territorial e para a gestão integrada da zona marinha e costeira.
“O Projeto TerraMar é um projeto de concepção nova. Ele tenta estabelecer uma interrelação entre áreas protegidas marinhas ou costeiras, e os impactos ambientais, que eventualmente possam vir do mar ou do continente, e possam comprometer o futuro dessas unidades de conservação.”
O embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, acredita que o Projeto TerraMar vai completar o trabalho que vem sendo feito, voltado para a biodiversidade.
Na área de mudança climática, Brasil e Alemanha pretendem estruturar uma política para cumprir os compromissos já assumidos durante o Acordo de Paris, na Cop21, firmado no fim de 2015 entre mais de 190 países, onde os países signatários prometeram reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa.
O Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA, Eveton Lucero ressaltou que o Brasil apresentou na Conferência de Paris metas muito ambiciosas, onde pela primeira vez o país assumiu um compromissão de redução absoluta de emissões para o conjunto da economia.
“A comunidade internacional recebeu muito bem esses compromissos brasileiros. O reconhecimento disso é o fato de que a Alemanha durante a assinatura desse ajuste complementar reitera o apoio para que nós tenhamos os instrumentos para implementar esses objetivos.”
Conforme o acordo assinado entre Brasil e Alemanha, o Programa Planos Setoriais vai destinar 9 milhões de euros para a gestão do conhecimento e para ações de redução de emissões de gases de efeito estufa em setores como energia e combate ao desmatamento na Amazônia. O programa também vai permitir a elaboração de um registro nacional de emissões e sumidouros de carbono, além de apoiar a execução do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.
