Para a transferência do subsídio para a conta do Rio será preciso ainda da publicação de uma nova medida provisória autorizando o repasse, o que deve acontecer segundo o governo federal nos próximos dias.
Quando solicitou ajuda financeira ao Governo Federal, o governo do Rio disse que a verba seria usada para a segurança dos Jogos, mas também no pagamento dos salários atrasados dos servidores estaduais, principalmente das áreas de saúde e educação, e na conclusão das obras da linha 4 do Metrô.
Ao ser questionado pela imprensa sobre como vai ficar o repasse de verbas para as obras do Metrô e para os salários dos servidores, o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles se limitou a agradecer ao presidente interino Michel Temer pela verba, sem dar mais explicações.
“Eu quero agradecer ao presidente Temer a grande demostração de carinho, que ele deu para o Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro agradece a ele, e eu em nome do governador Pezão apresento os meus agradecimentos. É só o que eu tenho a dizer.”
Em entrevista exclusiva nesta quarta-feira (22) para a Sputnik, o Coordenador MUSPE – Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Mesac Eflaín disse que mais uma vez a situação por parte dos servidores é de descontentamento. “Os servidores ativos estão aflitos, mas principalmente os aposentados e pensionistas. Estávamos contando com o pagamento da segunda parcela do salário que está atrasado pelo menos até o final desta semana e recebemos essa notícia bombástica, essa questão do governo não poder usar esse dinheiro para pagar os salários dos servidores.”
Mesac Eflaín ressalta que também ficarão prejudicados setores da segurança do Rio, que entrariam como beneficiados pelo decreto de calamidade pública financeira do Estado.
“Dentro do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais também tem setores da segurança sem seus vencimentos. Apesar do decreto dizer que a segurança pública será contemplada, os servidores da segurança pública também seguem com os salários atrasados até o presente momento.”
O coordenador do MUSPE critica a falta de diálogo do governo com os trabalhadores e denuncia que a decretação de estado de calamidade pública feita por Francisco Dornelles é inconstitucional.
“O governador foi muito rápido e criativo em inventar um decreto que é inconstitucional, que não tem amparo no ordenamento jurídico, que é o decreto de calamidade pública financeira, que não existe na legislação para poder se amparar e buscar esse recurso federal. Porém para pagar os servidores e economizar, e rever as isenções fiscais o governo é lento e despreocupado.”
Diante da situação dos servidores, Musac Efraín informa que nesta quinta-feira (23), o MUSPE vai dar entrada junto à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) a um pedido de impeachment contra o governador interino Fracisco Dornelles assinado por 34 categorias. Antes, os servidores farão um ato em frente ao Tribunal de Justiça.
“Às 14 horas, o MUSPE estará na frente do Tribunal de Justiça para pedir que haja mais sensibilidade por parte do Poder Judiciário com relação as ações de arresto que estão travadas no tribunal. Alguns sindicatos entraram com ações de pedido de arresto do dinheiro das contas públicas do estado para poder fazer o pagamento integral dos salários dos servidos. Após esse encontro, iremos para a ALERJ protocolar o nosso documento com 34 assinaturas de categorias do MUSPE pedindo o impeachment de governador Francisco Dornelles, por conta do crime de responsabilidade com a edição desse decreto imoral, inconstitucional, ilegal, que é o decreto de calamidade pública financeira.”
Para a transferência do subsídio de quase R$ 3 bilhões do Governo Federal para a conta do Rio, será preciso ainda a publicação de uma nova medida provisória autorizando o repasse, o que deve acontecer segundo o governo nos próximos dias.
