Polônia estabelece quadro jurídico para permanência de tropas da OTAN e da UE no país

© AFP 2022 / Janek SkarzynskiTropas da OTAN participam dos exercícios militares de 7 semanas em Drawsko Pomorskie, Polônia, 28 de abril de 2015
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Na Polônia acaba de entrar em vigor uma lei que simplifica a movimentação de forças militares estrangeiras, segundo informa a agência de informação PAP.

Esta lei permite a Forças Armadas estrangeiras oferecer à Polônia e outros estados da União uma ajuda mais rápida, utilizando o território polonês e o seu espaço aéreo.

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A OTAN e os exércitos dos países da UE são as forças militares para as quais a lei criou quadros jurídicos para a permanência das respectivas tropas, bem como para operações conduzidas em tempos de paz na Polônia. A aprovação dessas ações será da competência do presidente polonês mediante a solicitação do ministro da Defesa e após consulta com o primeiro-ministro.

Na apresentação do projeto de lei no Parlamento polonês, o trabalho do Ministério da Defesa foi colocado em destaque, visto que a nova lei foi elaborada tendo em conta a a experiência dos últimos anos, incluindo o conflito na Ucrânia. Foi apontado também que a aprovação do procedimento de permanência de tropas estrangeiras na Polónia será bastante simples, o que irá permitir que a decisão sobre a sua entrada e presença no país seja tomada de forma rápida.

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