Anatel prometeu realizar reuniões públicas com especialistas para debater o assunto. As medidas foram aprovadas nesta quarta-feira (8) pelo Conselho Diretor da agência.
Por determinação da Anatel, as prestadoras com mais de 50 mil assinantes estão proibidas de reduzir a velocidade de transmissão de dados, suspender o serviço ou cobrar tráfego excedente após o esgotamento da franquia de banda larga fixa, ainda que essas medidas estejam previstas no contrato ou plano de serviço. A proibição vale por tempo indeterminado, até que a Anatel tome uma decisão sobre o assunto.
As contribuições recebidas pela Anatel serão encaminhadas para um grupo formado por três superintendências da agência, que fará uma análise técnica sobre o tema.
