Ativistas estão contra FBI por causa de liberação de bases de dados

Após oito anos coletando dados biométricos de mais de 100 milhões de americanos em um enorme banco de dados, o FBI anunciou que, no prazo de 21 dias, a agência vai liberar este enorme volume da informação, retirando a proteção de privacidade garantida pela lei.

Um conjunto de ativistas enviou uma carta aberta à agência exigindo um mês para debate público, de maneira a decidir se a base dados, chamada Identificação de Nova Geração (Next Generation Identification, NGI) deve ou não continuar a ser protegida.

A NGI contém os dados biométricos, incluindo impressões digitais, perfis da face, fotografias da íris, impressões palmares e informação biográfica. Ao contrário da ideia comum de que a informação está relacionada apenas com pessoas detidas, na verdade cerca de metade do banco de dados são pessoas comuns, revela o documento oficial.

Por exemplo, para obter um trabalho no governo federal, um funcionário deve apresentar suas impressões digitais. Mas alguns estados requerem a mesma verificação para acesso à profissão de dentistas, contabilistas ou professores. As impressões digitais dos representantes de muitas profissões diferentes acabam por ir parar ao sistema NGI.

No ano passado, o FBI anunciou que vai combinar o sistema referente aos criminosos condenados com o dos cidadãos que passam a verificação ordinária dos perfis. Esta declaração causou receios de possibilidade de erros em tão enorme banco de informações.

O sistema de reconhecimento facial da NGI falha em 15% dos casos, revelou o FBI, havendo a possibilidade de uma pessoa inocente ser acusada de um crime que ela não cometeu.

O FBI, de acordo com a pesquisa do Projeto da Legislação Laboral Nacional (National Employment Law Project), em 50% dos casos, não atualiza a informação sobre o decisão judicial depois de um arresto inicial. Pessoas que foram detidas mas depois foram reconhecidas inocentes, ou que foram detidas por erro, podem permanecer na lista de criminosos durante bastante tempo e, mesmo que o FBI possa evitar que as pessoas em geral consultem os dados, pressões ilegais podem resultar em  assédio durante uma vida inteira. Considerando que um terço das detenções americanas terminam sem custódias ou sentenças de culpa, a escala dos dados incorretos pode ser maciça.

O FBI divulgou o documento "Nota do Sistema de Dados", destinado a explicar a existência e utilidade da NGI, mas, segundo os analistas de segurança, a nota suscita mais perguntas do que respostas.