Durante a reunião, Temer chamou atenção para a violência contra a mulher, questão que está em discussão atualmente no país, principalmente após a ocorrência do estupro coletivo, de uma jovem de 16 anos, na Zona Oeste do Rio.
Com o objetivo de combater a violência doméstica, o Presidente interino anunciou a criação do Núcleo de Proteção à Mulher, que vai atuar junto ao Ministério da Justiça, com a participação ainda das Secretarias de Direitos Humanos, da Mulher e de Segurança Pública, além de representantes dos secretários estaduais de segurança pública.
“O fato é que há uma violência permanente em relação a mulher, em todos os estados brasileiros. Fora outras espécies de violência, que tem se verificado ao longo do tempo, como violência racial, violência à homossexuais. Enfim, a violência é sempre algo que deve ser banida, e para ser banida num sistema federativo importará certa e seguramente numa atuação conjunta da União Federal com os estados brasileiros.”
Michel também também divulgou a criação de um departamento que vai ser responsável por coordenar o combate de crimes contra a mulher, que será ligado à Polícia Federal, e atuará ainda junto as secretarias de Segurança estaduais e conforme as necessidades de cada estado, que forem recebidas pelo Núcleo de Proteção à Mulher.
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes anunciou na reunião que o governo vai criar um Cadastro Nacional informatizado para verificação de Medidas Restritivas contra agressores, visando facilitar o acompanhamento por parte dos agentes de segurança.
Segundo Moraes, após a realização de um estudo feito no estado de São Paulo foi verificado que 'as manchas de violência doméstica' coincidem com o maior número de homicídios numa mesma região. Desta forma, Alexandre de Moraes discutiu com os secretários de segurança, a criação de convênios específicos com o aporte da União para pagamento de diárias especiais para a Polícia Militar, para atuarem nessas áreas com maior índice de estupros e homicídios causados pela violência doméstica.
“Outra medida, é a possibilidade de convênios específicos com o aporte de dinheiro do governo federal para o pagamento de diárias para a Polícia Militar, naquela 12x36 poder exercer uma atividade extra, direcionada para essas manchas de violência doméstica e homicídios resultantes disso, por parte da prevenção. Por parte depois da investigação, para as delegacias das mulheres, para que nós possamos fazer, com essas diárias extras pagas para cada um dos estados, metas de um verdadeiro mutirão dos inquéritos em relação não só a violência doméstica, mas também estupros e homicídios.”
Ao ser questionado pela imprensa, o ministro da Justiça negou que as medidas de combate a violência contra a mulher, que estão sendo adotadas estão relacionadas ao caso do estupro coletivo da adolescente no Rio de Janeiro. Segundo Alexandre de Moraes, todas as ações apresentadas já estavam sendo planejadas para o estado de São Paulo, quando ele ainda era Secretário de Segurança Pública do Estado, e que agora vão ser ampliadas para todo o Brasil.
