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Três Comissões da OAB acompanham o caso da adolescente vítima de estupro coletivo

ENTREVISTA COM SILVANA MOREIRA 2 DE 30-05-16
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A Delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, reuniu a imprensa na tarde desta segunda-feira, 30, para falar de sua convicção de que foi vítima de estupro a jovem de 16 anos que se disse violentada por 33 homens. Presidentes de três Comissões da OAB/RJ acompanham o caso.

Segundo a policial, que está conduzindo as investigações do fato, o vídeo postado nas redes sociais mostrando imagens de rapazes tocando a vítima enquanto ela estava desacordada deixa claro que ela foi violentada.

De acordo com Cristiana Bento, a próxima meta da polícia é determinar quantos homens participaram da violência contra a jovem, identificá-los e prendê-los. Nesta segunda-feira, dois suspeitos foram presos: Raí de Souza, de 22 anos, que admitiu ter postado as imagens da violência contra a jovem na internet, e Lucas Perdomo, de 20 anos, jogador de futebol do Boavista, clube da Série A do futebol do Estado do Rio, ex-namorado da jovem. Outros quatro, já identificados, continuam sendo procurados pela Polícia.

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A jovem foi violentada no sábado, 21, ao entrar numa comunidade da Praça Seca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Levada para uma casa, contou à polícia ter sido dopada e que só se lembrava de ter acordado no domingo, cercada por vários homens fortemente armados. Ali teria ouvido que havia sido violentada por 33 deles. Depois de deixar a casa, voltou para sua residência, acompanhada de um agente comunitário, e somente quatro dias após o crime se apresentou à Polícia para relatar os fatos e se submeter a exames de corpo de delito.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, está acompanhando o caso, através dos presidentes de três Comissões: Silvana Moreira, da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente; Daniela Gusmão, da OAB Mulher; e Breno Melaragno Costa, da Comissão de Segurança Pública.

Falando à Sputnik Brasil, a Dra. Silvana Moreira disse que a OAB/RJ está atenta para que a jovem seja tratada na apuração policial exatamente como as leis determinam, ou seja, como adolescente e, portanto, menor de idade, “independentemente das questões que venham a recair sobre ela”.

A seguir, a entrevista com a Dra. Silvana Moreira:

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Sputnik: Qual a sua avaliação do caso dessa jovem de 16 anos? A OAB já dispõe de elementos de convicção para estabelecer um juízo de valor sobre as alegações da jovem?

Silvana Moreira: Não. Nós estamos ouvindo e acompanhando, lembrando que ela é uma adolescente de 16 anos e como tal deve ser tratada, e não ser tratada como adulto e muito menos culpabilizada pelas questões que aconteceram com ela. Existe uma tendência forte em culpar essa garota, em trazer à baila a sua vida pregressa, o que não importa de forma nenhuma em função da possível violência que ela sofreu. O que a OAB faz é tentar preservar, através da Justiça e do Direito, os direitos dessa adolescente, lembrando que tudo que se refere a ela é prioridade absoluta e que ela tem que ter o cuidado devido pela idade que tem.

S: Em entrevistas que concedeu a emissoras de TV no domingo, a jovem disse que foi constrangida pelo Delegado Thiers. A senhora concorda com as alegações da jovem?

SM: Não posso, nesse momento, fazer qualquer juízo de valor com relação à conduta do delegado. Eu só entendo que houve uma falha no direcionamento da delegacia a tratar da questão. Por ser adolescente, ela sempre deveria estar acompanhada na DCAV – Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, que é uma delegacia que tem uma oitiva diferenciada da criança e adolescente, oitiva acompanhada de uma psicóloga, e são dados todos os cuidados com relação a ser uma pessoa ainda em formação de caráter. Entendo que houve uma falha no direcionamento da delegacia responsável pela investigação. Neste momento a questão está direcionada à DCAV e posteriormente será direcionada a uma Vara da Infância e da Juventude aqui no Rio de Janeiro, onde também a juíza e sua equipe técnica, formada por psicólogos judiciários, fará o acompanhamento dessa menina com os cuidados necessários que ela requer.

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