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Comissão Especial: Decisão final de impeachment de Dilma está prevista para agosto

REPORTAGEM CALENDARIO IMPEACHMENT 2 DE 25 05 16
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Na primeira reunião da Comissão Especial do Impeachment nesta quarta-feira (25) após a aprovação da admissibilidade do processo no Senado contra Dilma Rousseff, o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou um cronograma de trabalho, indicando que a votação do parecer final pelo Plenário da Casa pode ocorrer no dia 2 de agosto.

De acordo com Anastasia, o prazo de 20 dias dado para que Dilma apresente uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho, quando os senadores também poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia seguinte, a Comissão vai decidir sobre o próprio calendário além dos pedidos de diligências. Já de 6 a 17 de junho, serão ouvidas as testemunhas, além dos peritos, e ainda juntados documentos. No dia 20 de junho,  está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá ser comparecer ou ser defendida por um advogado. 

Entre os dias 21 de junho a 21 de julho, os denunciantes e a presidente afastada vão apresentar as alegações finais por escrito para que o relatório seja entregue à Comissão no dia 25 de Julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento vai ser discutido na comissão, e a expectativa é que ele seja votado no dia 27 de julho. A intenção de Anastasia é que a decisão da comissão seja lida em sessão no Plenário do Senado, no dia 28 de julho.

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Em seguida, deve haver, um intervalo de pelo menos 48 horas para o julgamento do parecer em Plenário, que deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Novamente, tanto na comissão quanto no Plenário, a votação vai ser por maioria simples, com metade mais um dos senadores presentes na votação.

O relator explicou, que a proposta de atividades deste calendário divulgado nesta quarta-feira (25) tem como base o processo de impeachment no ex-Presidente Collor, em 1992. Antonio Anastasia, no entanto, ressaltou que eu cronograma ainda poderá sofrer alterações.

“Vai ser agora discutido novamente na próxima quinta-feira (2), e nós temos como objeto principal dessa fase a questão das provas, e as provas não dependem da vontade nem da defesa, nem da acusação, depende dos fatos.”

Os senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão que está marcada para quinta-feira (2). 

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Durante a reunião, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também pediu a suspensão das investigações, até que o Ministério Público se manifeste sobre as denúncias de que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) teria proposto um pacto para barrar a Operação Lava Jato por meio do impeachment de Dilma Rousseff.

“A gente falava de desvio de finalidade do Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara dos Deputados), mas não é só Eduardo Cunha. O Romero Jucá foi o principal articulador aqui (Senado). Nas gravações ele não falou nenhuma vez em pedaladas, em créditos suplementares, era só paralisar as investigações. Este foi o grande acordo por trás desse processo de impeachment.”

O presidente da Comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), no entanto, rejeitou a questão de ordem de Lindbergh Farias pela suspensão, alegando que o fato em nada tem a ver com o andamento do processo. “Nós entendemos que não tinha nenhuma razão para suspender os trabalhos em função disso. É um objeto estranho ao andamento da Comissão Especial do Impeachment,” alegou Lira.

Concluída a fase de votação prevista para dia 2 de agosto no Plenário do Senado, a próxima fase, será o julgamento, presidido pelo  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante. 

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa, para que Dilma Rousseff seja afastada em definitivo da Presidência da  República serão necessários 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.


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