Avisos contra défice excessivo apresentados a Espanha e Portugal

© AFP 2023 / Daniel RolandLogo do euro em frente da antiga sede do Banco Central Europeu, Frankfurt, Alemanha
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A crise na zona do euro tornou-se pior nesta quarta-feira (18) quando a Comissão Europeia avisou a Espanha e Portugal sobre os seus excessivos défices orçamentários.

Ambos os países estão ultrapassando o limite de 3% do PIB, o que poderá resultar em multas para ambos os países.

A  zona do euro – a área de moeda única da União Europeia – prevê que os países-membros da união devem cumprir uma série de regras para garantir a estabilidade da moeda. Um dos princípios base do Pacto de Estabilidade e Crescimento (ou PEC) é que o défice de orçamento anual dos países-membros da UE não deve ultrapassar 3% – quer dizer, a diferença entre a receita e os gastos do Estado durante um ano não deve superar 3% do PIB.

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Ambos – Espanha e Portugal – fazem parte do pacto, o que levou aos avisos da Comissão, que podem levar a uma multa de 0,2 % do PIB. O défice espanhol atingiu mais de 5% em 2015 e o número português – mais de 4%.

Assim, apareceu mais um foco de dificuldades na moeda europeia, antecipada por uma longa história em torno da economia da Grécia e do desacordo entre este país e os credores europeus.
Para o PEC bater certo, todos os países-membros devem ter políticas financeiras únicas – o que eles claramente não têm.

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No pico da crise das dívidas entre anos 2008 e 2009, a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Chipre não conseguiram pagar ou refinanciar a sua dívida soberana, socorrer bancos altamente endividados sem ajuda de outros países da União Europeia, do Banco Central Europeu ou do Fundo Monetário Internacional (FMI) – as três instituições também são chamadas de troika.

Um dos problemas fundamentais da crise de dívidas é que antes, quando os países tinham suas próprias moedas, os governos as desvalorizaram tentando recuperar a situação. Agora, com a moeda única, eles já não podem fazer o mesmo.

​Assim, a situação na economia europeia continua tensa, com a Grécia à beira da moratória, e agora com as dificuldades de Espanha e Portugal. Nesta situação, vários especialistas declaram que a zona do euro enfrenta graves problemas, que podem obrigar os Estados-membros a optar por uma maior integração, adotar políticas fiscais unificadas, algo que não pode acontecer sem uma unificação das posições políticas também.

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