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OAB defende afastamento de ministros investigados na Lava Jato

© Lula Marques/Agência PTMichel Temer durante cerimônia de posse aos novos ministros de seu governo, no Palácio do Planalto
Michel Temer durante cerimônia de posse aos novos ministros de seu governo, no Palácio do Planalto - Sputnik Brasil
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e declarou que poderá avaliar medidas jurídicas para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.

O posicionamento da OAB foi anunciado neste domingo (15), pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita” – disse Lamachia em nota.

Nas suas palavras, a OAB “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.

A equipe de Michel Temer inclui três ministros citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Romero Jucá (Planejamento), sendo este último o único investigado na operação.

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Lamachia destacou que, “no futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus”. Ele explicou que foi justamente “com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”.

Lamachia frisou ainda a necessidade de o novo governo “ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”, já que o mesmo chegou ao poder pela via constitucional, e não pela via eleitoral, como deveria ser.

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