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Resenha: A marcha do impeachment no Senado

© Jane de Araújo/Agência SenadoDocumentação relativa ao processo de impeachment chega ao Senado Federal
Documentação relativa ao processo de impeachment chega ao Senado Federal - Sputnik Brasil
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Há mais de duas semanas o processo de impeachment de Dilma foi entregue ao Senado. Veja abaixo as etapas vencidas e o que vem pela frente.

18 de abril de 2016 – Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entrega ao presidente do Senado, Renan Calheiros, resolução da Câmara adotada em 17 de abril autorizando o Senado a examinar a possibilidade de instauração do processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. 

19 de abril – Renan Calheiros convoca líderes partidários para indicar os 42 membros da Comissão Especial do Impeachment do Senado. São 21 titulares e 21 suplentes.

22 de abril –Calheiros recebe a relação dos integrantes da Comissão.

25 de abril – Comissão do Impeachment é oficialmente instalada pelo presidente do Senado.

Até 29 de abril – Seguem os debates e são aprovados os nomes dos Senadores Raimundo Lyra (PMDB-PB) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) para os cargos de presidente e relator da Comissão, respectivamente. Autores do pedido de impeachment depõem na Comissão.

2 de maio – Comissão ouve juristas defensores do processo de impeachment.

3 de maio – Comissão ouve juristas contrários ao impeachment.

4 de maio – Antônio Anastasia apresenta seu relatório, recomendando a instauração do processo de impeachment, considerando que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.

5 de maio – Debates entre os membros da Comissão sobre o relatório.

6 de maio – Votação do relatório pela Comissão.

9 de maio – Convocação do Plenário do Senado, pelo Presidente Renan Calheiros, para julgar o processo.

Próximas Etapas: Notificação à presidente da República da instauração do processo de impeachment e, por força da lei, do seu afastamento do cargo por até 180 dias; convocação do presidente do Supremo Tribunal Federal, hoje o Ministro Ricardo Lewandovski, para assumir a presidência do julgamento de Dilma Rousseff no Senado Federal.

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