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ONU: 400 mil crianças refugiadas na Europa enfrentam ‘vácuo legal’

© AP Photo / Amel EmricCrianças na fila para receber brinquedos no campo de refugiados na Grécia
Crianças na fila para receber brinquedos no campo de refugiados na Grécia - Sputnik Brasil
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Mais de 400 mil crianças que pediram refúgio na União Europeia em 2015 ainda não possuem um situação legal definida. A informação foi divulgada nesta quinta-feira aos jornalistas pelo porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric.

Segundo ele, Unicef solicitou às autoridades de países europeus, que estão discutindo novas normas de refúgio,  respeito aos direitos de menores de idade. 

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“Segundo os dados da Unicef, mais de 400 mil crianças, que pediram refúgio na Europa entre janeiro e novembro de 2015, se encontram em um vácuo legal”, disse Dujarric. Em nome da Unicef, ele pediu à UE “adotar medidas oportunas, que protejam as crianças dos riscos, e que garantem uma troca de informações rápida entre os estados membros” do bloco bem como garantam que todas as ações sejam realizadas a partir dos “interesses de cada criança desacompanhada dos pais”. 

Segundo as normas existentes, a partir do momento da chegada da criança à UE e até o início da avaliação do seu pedido de asilo em um dos países do bloco podem se passar 11 meses. Um processo tão extenso pode impedir a reunião de famílias, assim como submeter a criança a riscos. Unicef propõe limitar esse prazo a três meses, além de tornar obrigatória a prática de apresentação às crianças “dos seus direitos de obtenção de asilo internacional”.  

Unicef também exigiu que os países da UE excluam a possibilidade de detenção das crianças, durante a avaliação de sua transferência para um terceiro país, e que ofereçam moradias temporárias adequadas.

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