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Às vezes, roubar não é crime

© flickr.com / Adrian MilesUm sem-teto pedindo o dinheiro na rua
Um sem-teto pedindo o dinheiro na rua - Sputnik Brasil
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O Supremo Tribunal da Itália considera que roubar para comer não é mais considerado como um crime.

A mídia italiana comunicou na terça-feira (3) que o Tribunal de Cassação italiano absolveu um sem-teto afirmando que o roubo da comida de valor baixo para sobreviver à fome não é mais considerado como o crime.  

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Roman Ostriakov, com 30 anos, é cidadão da Ucrânia que foi processado pelo Tribunal por tentativa de roubar uma linguiça e dois pedaços de queijo por um total de 4,07 euros (cerca de 16,7 reais) de um supermercado de Gênova.

O homem foi flagrado por um cliente que alertou as guardas. Roman ficou condenado a seis meses de prisão e a uma multa de 100 euros (quase 410 reais). O procurador apelou ao Tribunal pedindo uma pena menos severa para o homem, afirmando que ele só tentou, mas não finalmente conseguiu roubar a comida. No resultado Roman foi finalmente absolvido pelo tribunal italiano.

O Tribunal de Cassação decidiu que o sem-teto tentou levar a comida “por causa da necessidade essencial de nutrição”.

“As condições do acusado e as circunstâncias em que ele levou a comida para demonstrar que ele fez isso à exigência imediata… e porque não pode sobreviver sem comer, ele atou no estado de necessidade”, declarou o Tribunal de Cassação.

O Tribunal, na cuja competência cabe só a aplicação da lei, mas não os fatos de cada caso, tomou a decisão nesta segunda-feira (3) de alterar a condenação inteiramente.

Roubar pequenas quantidades de alimentos para satisfação de uma necessidade vital não constitui um crime, sublinhou a autoridade judicial.

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