Jornalistas são condenandos a 2 anos de prisão na Turquia por caricatura da Charlie Hebdo

Ceyda Karan e Hikmet Çetinkaya, do jornal Cumhuriyet, foram condenados a dois anos de prisão por um tribunal de Istambul, pela publicação de uma caricatura do profeta Maomé da revista satírica francesa Charlie Hebdo. Ceyda Karan também assina um programa na rádio turca RS FM, responsável pela veiculação da Sputnik na Turquia.

Em janeiro do ano passado, em solidariedade ao Charlie Hebdo, o jornal Cumhuriyet publicou quatro páginas da primeira edição da revista francesa lançada após o ataque terrorista à sua redação, porém, sem publicar a capa da edição, que continha uma caricatura de Maomé.

Ceyda Karan e Hikmet Çetinkaya, no entanto, chegaram a compartilhar em seus artigos pessoais uma pequena imagem da famigerada caricatura.

A investigação dos dois jornalistas foi iniciada em resposta a um pedido de julgamento assinado por 1280 pessoas, dentre as quais figuram o filho e as filhas do presidente da Turquia Tayyipp Erdogan – Bilal Erdoğan, Sümeyye Erdoğan e Esra Albayrak –, bem como o sogro de Erdogan, Berat Albayrak.

A procuradoria de Istambul preparou uma acusação de 38 páginas, solicitando uma pena de 1,5 a 4,5 anos de reclusão para ambos os jornalistas, pelo "insulto a valores religiosos" e pela "incitação a ódio e hostilidade". O tribunal reconheceu os réus como culpados, condenando-os a dois anos de prisão.

Após o anúncio do veredito, Ceyda Karan publicou a seguinte mensagem em sua página no Twitter: "Que esses dois anos de prisão sejam o nosso presente aos fascistas liberais".

Apesar disso, o advogado dos jornalistas, Bülent Utku, declarou que irá recorrer à decisão, alegando que a lei turca criminaliza somente os autores diretos de conteúdos considerados ilícitos no país, e não se estende àqueles que apenas replicam esses materiais de forma ilustrativa em outros artigos.

O recurso será encaminhado ao Tribunal Supremo e, em seguida, ao Tribunal Constitucional. Em caso de necessidade, a apelação será repassada ao Tribunal Europeu para Direitos Humanos.

Durante sua defesa no tribunal de Istambul, Hikmet Çetinkaya destacou que há 50 anos luta pela "defesa dos valores democráticos, liberdades, direitos de manifestação do pensamento" na Turquia.

"Nego totalmente as acusações contra mim. Meus colegas e conhecidos conhecem os valores a que eu me atenho. Não tenho medo de lutar pela verdade. Publiquei essa caricatura guiado pela voz da consciência. Essa caricatura condenada e amaldiçoava o terrorismo na França. Terrorismo é um crime contra a humanidade. Ele não tem nenhuma afiliação religiosa ou étnica. Qualquer terror, seja de direita ou esquerda, é sempre terror, e não se pode justificá-lo" – declarou Çetinkaya no tribunal.

Em entrevista à Sputnik, Ceyda Karan chamou a atenção para o fato de a decisão do tribunal estar vinculada à recente discussão do laicismo na Turquia. "Essa decisão política dá a entender exatamente aquilo que o governo pressupõe ao falar sobre o 'secularismo livre'" – disse a jornalista.

No tribunal, Karan disse que não fez mais do que a sua obrigação profissional e humana ao condenar a violência contra colegas jornalistas do Charlie Hebdo. Ela defendeu a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento, destacando ainda que a caricatura não incita ninguém ao ódio e tampouco leva um caráter de insulto.