Inclusão de nome nos Panama Papers fragiliza presidente argentino

A citação do nome do Presidente Mauricio Macri na lista de pessoas envolvidas com empresas em paraísos fiscais tem mobilizado a oposição argentina a pedir esclarecimentos à Casa Rosada. O nome de Macri aparece ao lado de centenas de políticos e empresários listados nos chamados Panama Papers.

O documento, divulgado no domingo, 3, faz parte de uma investigação jornalística mundial sobre a Mossack & Fonseca, escritório de advocacia especializado em abertura de empresas offshores. A reportagem, fruto de uma iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, reuniu mais de 11 milhões de documentos de milhares de offshores ligadas a investidores em cerca de 200 países.

Segundo esses documentos, Mauricio Macri foi diretor da Fleg Trading Ltd., que operou em Nassau, nas Bahamas, quando ainda era governador da Província de Buenos Aires. O atual presidente argentino aparece ainda como vice-presidente e diretor da Kagemusha AS, localizada no Panamá, e está associado a uma terceira, à Latium Investment Inc., criada pelo seu primo Jorge Macri. A Casa Rosada vem desmentindo insistentemente que Macri tenha participação em empresas offshore.

A menção de Mauricio Macri nos Panama Papers, se verdadeira ou não, segundo alguns analistas, pode representar um desgaste na imagem do presidente, eleito em novembro, ao vencer Daniel Scioli, candidato de Cristina Kirchner.

O professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Alberto Pfeifer, considera que a divulgação dessas grandes bases de dados que estão relacionadas com procedimentos com grau de confidencialidade, como aconteceu com o WikiLeaks e agora com os papéis da Mossack & Fonseca, fragiliza as pessoas que são titulares de direito nesses contratos.

“No caso do Presidente Macri, recém-eleito, com um capital político e com propostas de recolocar a Argentina no âmbito internacional, de reorganizar a economia argentina, isso naturalmente o fragiliza, mas não o culpabiliza. O fato de fazer parte de uma empresa que visa à ‘racionalização’ de suas obrigações fiscais não quer dizer que você pratica evasão fiscal ou alguma atividade criminosa ou ilegal no seu país de origem. As explicações podem ser pertinentes, fazer sentido.”

Alberto Pfeifer também considera excessiva a proposta da França de propor à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que coloque o Panamá de volta na lista de paraísos fiscais, que integrava até os anos 80 e da qual foi retirado.

“O Panamá apontava o caminho da regularização de suas práticas fiscais, não queria mais ser considerado um paraíso fiscal, porque o foi durante um longo período de tempo com uma legislação fiscal e corporativa bastante flexível. Esses documentos se referem a fatos passados. Por isso, não creio que seja o caso de se penalizar o país. O país já havia demonstrado seu empenho em regularizar sua situação, atender às normativas internacionais ligadas a práticas tributárias, a medidas anticorrupção e à identificação dos titulares de depósito que caracterizam um país como não sendo paraíso fiscal.”

Quanto ao fato de até agora nenhuma empresa americana estar incluída nos Panama Papers, Pfeifer acha estranho.

“A legislação americana é bastante rigorosa quanto a práticas ligadas à corrupção. Isso não quer dizer que o corporativismo americano assim não proceda. Não sei se a divulgação dos documentos já é total, como não sei também o tipo de clientela que a Mossack & Fonseca privilegiava. Estatisticamente, porém, é bastante difícil que não haja corporações americanas nessas empresas de consultoria panamenhas. Por que não apareceram até agora? Podemos especular.”