Problema do doping: Brasil cria tribunal para julgar os casos dos Jogos do Rio 2016

No decorrer desta semana a Presidenta Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que cria um tribunal exclusivo para analisar denúncias de uso de doping em práticas esportivas. Com isso, o Brasil fica em conformidade com as exigências da Agência Mundial Antidoping (Wada).

A criação do tribunal antidoping possibilitará que sejam realizados no país os testes do Jogos Olímpicos do Rio 2016.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Marco Aurélio Klein, informa que o tribunal será um órgão autônomo, sem qualquer vinculação com a ABCD e com o Ministério do Esporte (ao qual a ABCD é subordinada) e, portanto, plenamente isento para apreciar quaisquer questões que venham a envolver a utilização de substâncias estimulantes proibidas na prática das mais diversas modalidades esportivas.

“Este tribunal é absolutamente independente, do ponto de vista dos seus membros e até mesmo da indicação de seus nomes”, garante Marco Aurélio Klein. “Ele não tem e não terá nenhuma ligação com autoridades brasileiras de controle de dopagem. Nós sequer indicaremos membros para o tribunal, nem tampouco o Ministério do Esporte. O importante é que seja um tribunal técnico, que terá pessoas que estão no universo dos julgamentos esportivos hoje, de questões disciplinares do esporte, que naturalmente têm experiência, mas nenhuma dessas pessoas será indicada pelo Ministério do Esporte ou pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem. A ABCD não vê como uma boa coisa que nós fôssemos quem investiga, quem faz o controle e quem apura o caso de dopagem, e portanto não deveremos e nem poderíamos julgá-los."

"Resumindo: um tribunal instalado em Brasília, custeado pelo Governo Federal, mas absolutamente independente no seu funcionamento para o julgamento dos casos de dopagem” – explica Marco Aurélio Klein.

Sobre as questões já levantadas pela mídia esportiva, se as decisões do tribunal deverão ser homologadas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), Marco Aurélio Klein esclarece que elas serão decisões no âmbito do Brasil, em dois níveis: um de julgamento e um de recurso.

“Depois disso, como se estabelece no sistema esportivo internacional, um outro recurso, o último grau de recurso, é a tradicional Corte Arbitral do Esporte, que normalmente funciona na Suíça, embora haja casos em que o julgamento da Corte pode acontecer aqui ou em outro país. Já tivemos, por iniciativa conjunta da ABCD com a Agência Mundial Antidopagem, seis casos que foram julgados no Rio de Janeiro pela Corte Arbitral – naturalmente, eram seis casos brasileiros. Mas a Corte Arbitral do Esporte é a última instância de recurso no âmbito do esporte.”