PT e PSDB analisam pedido de prisão preventiva de Lula

O pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, 10, por promotores paulistas, suscitou diferentes reações na sociedade, nos meios jurídicos e entre parlamentares. Um deputado do PT diz que o pedido “é risível”, e outro, do PSDB, recomenda cautela.

Os Promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo, do Ministério Público Estadual de São Paulo, pediram a prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas no processo em que investigam o ex-Presidente por supostas ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O processo é referente à propriedade de uma cobertura tríplex no Guarujá, Estado de São Paulo. Os promotores acusam Lula de ser o verdadeiro proprietário do imóvel, o que é rechaçado pelo ex-presidente.

A denúncia contra Lula está sendo apreciada pela Juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo.

Os promotores alegam que a prisão preventiva de Lula é imprescindível para a instrução criminal e argumentam que, como ex-presidente, ele teria amplo poder de mobilização.

Segundo o Deputado Federal Wadih Damous Filho (PT-RJ), um dos parlamentares mais próximos ao ex-presidente, o pedido de prisão preventiva de Lula é risível, não havendo nenhum fundamento jurídico que justifique a medida. Ele encara o pedido como uma piada de mau gosto. “Aquela peça subscrita pelos três procuradores, nenhum estudante de primeiro ano da Faculdade de Direito a assinaria. Só se presta para piada, não presta para mais nada.”

“É um amontoado de mais de 150 páginas, é um amontoado de bobagens, de besteiras, não tem qualquer tecnicalidade, não há qualquer rigor na forma jurídica”, acusa o parlamentar petista. “Um pedido mal feito, não há fatos bem definidos. Aquilo é ridículo, não se presta para nada. Até os conservadores, até a grande imprensa, até os setores fascistas da sociedade estão criticando aquilo que só tem servido para piada nas redes sociais.”

Sobre a posição da juíza que recebeu a denúncia – se deverá ou não deferir o pedido –, o Deputado Wadih Damous afirma que “ela não pode deferir”.

Já o Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) diz que, embora tenha de adotar uma posição de cautela, espera por uma completa apuração de responsabilidades, “garantindo-se a Lula a mais ampla defesa e a preservação de todos os seus direitos”.

“A democracia exige o funcionamento pleno de instituições republicanas, que pressupõem alguns valores e algumas diretrizes fundamentais”, diz o parlamentar mineiro. “A primeira é de que todos são iguais perante a lei. Não importa o peso político ou econômico da pessoa na sociedade, todos devem responder perante a lei de forma igualitária. A segunda é o princípio da ampla defesa e da presunção de inocência – isto também é importante.”

O Deputado Marcus Pestana pondera: “Vamos aguardar o pronunciamento do Judiciário, da juíza que está encarregada do caso. Ela vai analisar e, cumprindo o seu papel institucional, vai julgar. Nós estamos na expectativa do pronunciamento do Judiciário. O fundamental é que seja dado amplo espaço de defesa para todos os réus, assim deve ser com todos os brasileiros mas também que não haja impunidade e que aqueles que se desviaram do bom caminho da lei paguem pelos seus erros e sejam punidos.”