Turquia cancelou voo russo de vigilância sobre seu território; quais são as consequências?

A Turquia violou o Tratado de Céus Abertos em privar a Rússia do direto de realizar um voo de vigilância sobre o seu território enquanto não havia declarações prévias sobre condições especiais ou restrições quanto ao voo do lado turco. Assim cria-se um precedente perigoso de atividade militar não controlada de um dos Estados-membros do Tratado.

Como pode ser classificado este passo de Ancara? A que consequências pode levar esta recusa? A Sputnik falou com dois ex-generais do exército da Turquia.

“Este passo de Ancara significa só uma coisa, nomeadamente que a confiança mútua entre a Turquia e a Rússia chegou ao fim completo. Os voos de vigilância realizados no âmbito do Tratado de Céus Abertos perseguem somente um objetivo – estabelecer e ampliar confiança mútua entre os participantes do Tratado. É óbvio que apesar de algumas declarações e ações dos políticos sobre a normalização das relações bilaterais, os militares preferem não confiar uns em outros”, disse Ali Er, antigo general de brigada do Estado-Maior das Forças Armadas da Turquia.

Lembramos que o porta-voz do Ministério da Defesa da Federação da Rússia, Igor Konashenkov, manifestou suspeitos se que que a Turquia possa estar realizando preparativos para invadir a Síria alegando entre outros o fato do recuso da Turquia de permitir à Rússia realizar um voo de vigilância sobre o território turco.

"Temos motivos sérios para suspeitar que a Turquia realize intensivos preparativos para a intervenção militar no território de um Estado soberano, a República Árabe Síria", disse Konashenkov, falando com os jornalistas na quinta-feira (4).

Já um outro especialista, antigo general de brigada da Infantaria do exército turco Haldun Solmazturk, também acha que a decisão turca irá somente piorar a situação, tanto na política externa como interna na Turquia:

“O não comprimento por parte da Turquia, como um dos participantes do Tratado de Céus Abertos, das suas obrigações significa a suspenção da validez do Tratado inteiro. Isto pode levar a consequências desagradáveis. A Rússia adquire o direito à reciprocidade em relação à Turquia”.

Além disso, o especialista acha que a Turquia perdeu uma boa oportunidade de normalizar as relações com a Rússia:

“Se este voo fosse realizado em conformidade com o Tratado, isto do ponto de vista do melhoramento das relações russo-turcas seria um acontecimento talvez pequeno, mas na mesma positivo. Porém o momento foi perdido”.

Solmazturk também disse que a supensção do tratado por parte da Turquia é negatbia até no contexto do direito interno da Turquia. Segundo eles, as decisções obre supsenção de acordos interenacionais fica nas competências do parlemento:

“…As competências do parlamento foram insolentemente usurpadas e apropriadas pelo governo. As questões que abrangem os acordos internacionais devem ser discutidas exclusivamente no parlamento. E as as autoridades executivas deve executar as decisões tomadas pelo parlamento a esse respeito”.

O Tratado de Céus Abertos foi assinado em março de 1992 e tornou-se uma das principais medidas de construção da confiança internacional na Europa pós-Guerra Fria. O documento entrou em vigor em 1º de janeiro de 2002 e atualmente conta com 34 Estados membros, incluindo a maioria dos países da OTAN, bem como a Rússia, que ratificou o documento em 26 de maio de 2001.

Basicamente, o tratado permite a cada um dos países participantes colher abertamente informações sobre as forças e atividades militares dos outros países.

Os acordos internacionais estabelecem o número de voos, o tipo de equipamento de vigilância a bordo e os aeroportos que podem ser usados.