Morte pela sharia: Arábia Saudita e Daesh usam lei islâmica para execuções

© AP Photo / Jacquelyn MartinBandeira da Arábia Saudita
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A longa lista de infrações na Arábia Saudita que podem levar a castigos como mil chibatadas, apedrejamentos, prisão e até mesmo pena de morte com decapitamento, inclui ações como relações sexuais fora do casamento, ateísmo, conversão do islamismo para outra religião, homossexualidade, feitiçaria, jogos de azar.

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Mesmo com a indignação da comunidade internacional, não há indícios de que o Reino altere o sistema, e a causa reside no fato de que a Arábia Saudita é uma monarquia absolutamente teocrática. A religião dominante é o Islã, a crença dominante é o Islã sunita, o movimento religioso dominante é wahhabismo. 

Na Arábia Saudita, está em vigor a lei islâmica ‘sharia’, através da qual não há separação entre a religião e o direito, todas as leis sendo fundamentadas na religião. A mesma lei é aplicada pelo grupo terrorista Daesh (Estado Islâmico). 

No início do ano passado, por exemplo, foi divulgado um vídeo mostrando as autoridades da Arábia Saudita decapitando publicamente uma mulher na cidade de Meca por ser acusada de abusar sexualmente e matado sua filha de sete anos. Na gravação, a mulher negava a acusação e pedia clemência. 

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Outro caso polêmico envolvendo a lei islâmica na Arábia Saudita é o do blogueiro Raif Badawi, que criou um site defendendo o liberalismo, incluindo a diminuição da influencia da religião no país. Como resultado, ele foi condenado sentenciado a mil chicotadas e 10 anos de prisão. 

Sendo a fundamentação da jurisprudência no país, a sharia pode impôr três tipos de punições: a Hadd (por crimes contra a moralidade e ordem pública – beber álcool, jogar, difamação, libertinagem), Qisas (punição no princípio do "olho por olho", o que inclui homicídio e lesões corporais graves) e Ta'zir, que diz respeito à violações da ordem pública, como a homossexualidade, adultério, roubo no mercado, desobediência às autoridades, etc. 

Portanto, a lei que é aplicada tanto pela Arábia Saudita quanto pelo Estado Islâmico pune com pena de morte vários crimes, incluindo homicídio, violação sexual, adultério ou assalto à mão armada. E, sendo um dos principais fornecedores de petróleo do mundo e importante parceiro comercial dos EUA, a Arábia Saudita geralmente não recebe o mesmo tipo de acusações de violação de direitos quanto outros países árabes ou o próprio grupo terrorista Daesh.  

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