Refugiados condenados por crimes sexuais e delitos graves serão expulsos da Alemanha

O governo alemão anunciou nesta terça-feira (12) um endurecimento da legislação relacionada a abusos sexuais, indicando que refugiados condenados por estes crimes e por outros delitos graves serão expulsos do país.

A decisão veio após uma onda de agressões sexuais na cidade de Colônia, na região oeste da Alemanha, durante a noite de réveillon, denunciada por várias centenas de mulheres que, supostamente, envolve refugiados recém-chegados ao país.

Os ministros do Interior, Thomas de Maizière, e da Justiça, o social-democrata Heiko Maas, divulgaram um conjunto de medidas para garantir e aperfeiçoar a proteção das mulheres, além de combater a criminalidade entre os refugiados.

A possível expulsão de um refugiado do território alemão está prevista em casos de crimes sexuais, de crimes contra a vida, contra a integridade física ou contra a propriedade, segundo explicou o ministro do Interior alemão. O refugiado será expulso independentemente da pena de prisão deliberada pelos tribunais.

De acordo com as novas regras, a decisão sobre a expulsão será tomada após a sentença final do tribunal e após uma avaliação da situação da pessoa no país, ou seja, se a pessoa está bem integrada ao país e se é reincidente no crime.

Até o momento foram apresentadas cerca de 550 denúncias de agressões sexuais e roubos cometidos durante a passagem de ano em Colônia. As vítimas alegam que foram agredidas sexualmente ou roubadas por homens de origem estrangeira, incluindo refugiados recém-chegados ao país, de acordo com as autoridades alemãs.

Em outras cidades alemãs, como Hamburgo, foram registradas situações similares, informou Agência Brasil.