Oposição perde força no Parlamento da Venezuela

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O governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, conseguiu nesta quarta-feira, 13, uma importante vitória legislativa, com a decisão da Assembleia Nacional, agora liderada pela oposição, de acatar o pedido de três parlamentares oposicionistas para deixarem seus assentos.

A decisão cumpre determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 30 de dezembro, determinou o afastamento dos três parlamentares enquanto prosseguissem as investigações sobre supostas irregularidades nas últimas eleições em dezembro que deram à oposição pela primeira vez, nos últimos 13 anos, a maioria do Parlamento.

Com o afastamento de Julio Ygarza, Nirma Guarulla e Romel Guzamana – todos eleitos pela frente oposicionista MUD, pelo Estado do Amazonas, no sul do país – a oposição perde agora o controle de dois terços da Assembleia (a chamada maioria qualitativa) e passa a ter apenas a maioria simples (metade da bancada mais um voto).

Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro - Sputnik Brasil
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Nas eleições de dezembro, o MUD conquistou 112 dos 167 assentos no Parlamento, obtendo a chamada maioria qualificada, com a qual poderia criar ou suprimir comissões permanentes, modificar leis orgânicas, submeter a referendos tratados internacionais e projetos de lei, além de remover juízes do TSJ, aprovar referendos constitucionais e até retirar do poder o presidente Nicolás Maduro, cujo mandato termina em 2019.

Na terça-feira, a Suprema Corte Venezuela decidiu que nenhuma decisão da Assembleia Nacional teria efeito enquanto os três deputados não deixassem seus cargos. Não bastassem a troca de farpas e acusações entre Legislativo e Judiciário, nas últimas semanas, a bancada oposicionista chegou a suspender a sessão na terça-feira, alegando suposta falta de quórum. A decisão irritou bastante a bancada governista, já que a sessão iria apreciar e debater justamente o Plano de Emergência Econômica proposto pelo presidente Nicolás Maduro.

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