Principais pontos da Estratégia revisada de Segurança Nacional da Rússia

© Sputnik / Host photo agency / Mikhail VoskresenskiyParada militar na Praça Vermelha de Moscou em homenagem aos 70 anos da Vitória da Rússia na Segunda Guerra Mundial
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No último dia de 2015, o presidente Putin assinou a Estratégia de Segurança Nacional da Rússia para 2016, atualizando o documento que estabeleceu as prioridades nacionais do país na área da segurança até 2020. Aqui estão os principais pontos da nova edição.

"A estratégia é um documento de planejamento estratégico que estabelece os interesses nacionais e as prioridades estratégicas da Federação da Rússia, os objetivos da política interna e externa, as metas e medidas destinadas a reforçar a segurança nacional e garantir o desenvolvimento estável a longo prazo do país», afirma o primeiro parágrafo das disposições gerais.

A Estratégia de Segurança Nacional até 2020, aprovada pelo presidente em 2009, foi atualizada devido às mudanças verificadas desde então no mundo.

Aqui estão os principais pontos da nova edição.

A Rússia no mundo moderno

O documento reconhece que o fortalecimento da Rússia, sua política externa e interna independente, provoca uma reação e antagonismo por parte dos EUA e seus aliados, uma vez que eles tentam manter a sua posição dominante no mundo. Assim, eles prosseguem uma política de constrangimento da Rússia, através de pressão política, econômica, militar e informacional.

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Portanto, a prioridade nacional da Rússia é consolidar a sua posição como uma das principais potências mundiais. Os interesses nacionais de longo prazo do país são: "… a consolidação do estatuto da Federação Russa como uma das potências mundiais líderes, cujas ações visam garantir a estabilidade estratégica e parcerias mutuamente vantajosas no contexto de um mundo multipolar", afirma o documento.

Relativamente às prioridades nacionais, ele enfatiza o fortalecimento das defesas do país, protegendo seu sistema constitucional, a soberania e integridade territorial, reforçando o consenso nacional, elevando a qualidade de vida, a preservação e desenvolvimento da cultura, melhorando a competitividade económica e outros princípios de segurança nacional.

As tarefas estratégicas indicadas no documento incluem a garantia da segurança alimentar, ou seja, "assegurar a independência alimentar da Rússia." Além disso, ele apela para o desenvolvimento acelerado da agricultura da Rússia, aumentando a eficácia do apoio do governo ao agronegócio, impedindo a disseminação descontrolada de alimentos geneticamente modificados, e também a formação de especialistas altamente preparados para o setor agrícola.

Formando uma nova ordem mundial policêntrica

"O processo de formação de uma nova ordem mundial policêntrica é acompanhado por um aumento da instabilidade global e regional. Há um aumento dos conflitos devido ao desenvolvimento global desigual e às crescentes diferenças entre os níveis de bem-estar, à luta pelos recursos, acesso aos mercados e controle das rotas comerciais", afirma o documento. "A competição entre países está sendo estendida a valores e modelos de desenvolvimento sociais, humanos, tecnológicos e potencial científico».

"A luta pela influência na arena internacional envolve toda a gama de instrumentos políticos, financeiros/econômicos, e de informação. O potencial dos serviços secretos está sendo utilizado de forma mais ativa", observa o documento.

O papel da força militar e as relações com a OTAN

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O documento reconhece que o papel da força militar continua predominando nas relações internacionais. A tendência de aumentar e modernizar as armas ofensivas só enfraquece o sistema de segurança global e o sistema de tratados e acordos relativos ao controlo internacional de armamentos.

Os princípios de segurança igual e indivisível não estão sendo observados nas regiões euro-atlântica, eurasiática e da Ásia-Pacífico.

A expansão da OTAN e sua aproximação às fronteiras da Rússia criaram uma ameaça à segurança nacional.

"A expansão do potencial da OTAN, que assume funções globais em violação das normas legais internacionais, a intensificação da atividade do bloco militar, a sua contínua expansão e a aproximação da sua infraestrutura militar das fronteiras russas, criam uma ameaça à nossa segurança nacional».

"A psicologia de bloco ainda utilizada para resolver os problemas internacionais não está facilitando a resolução de toda uma série de desafios e ameaças. O crescimento das migrações da África e do Oriente Médio para a Europa revelou a falência do sistema regional de segurança na região euro-atlântica, que foi construído na base da OTAN e da União Europeia".

As revoluções coloridas e a prática de derrubar as autoridades políticas legítimas

A instigação de "revoluções coloridas" é uma das principais ameaças à segurança da Rússia, afirma o documento. As regiões vizinhas da Rússia são caracterizadas pela militarização crescente e corrida aos armamentos.

As ameaças mais importantes para a Rússia são "a atividade de grupos radicais e organizações que usam ideologias religiosas nacionalistas e extremistas, de organizações não-governamentais estrangeiras e internacionais, organizações financeiras e econômicas, bem como de pessoas individuais, atividade destinada a minar a unidade e integridade territorial da Federação da Rússia, desestabilizar a situação política e social no interior do país, nomeadamente através da inspiração de 'revoluções coloridas' e da destruição dos valores espirituais e morais tradicionais russos».

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A rede norte-americana de laboratórios biológicos militares

O documento afirma que os EUA estão expandindo a sua rede de laboratórios biológicos militares no território de países vizinhos da Rússia. O mundo ainda enfrenta um alto risco de proliferação e utilização de armas químicas "e também a incerteza sobre que países têm armas biológicas ou meios para as desenvolver e produzir».

Existe também o perigo de o número de países que possuem armas nucleares vir a aumentar. Os países politicamente instáveis correm um alto risco de ver as armas convencionais cair nas mãos de terroristas. Para além disso, a «proteção física de estruturas e materiais perigosos" está em um estado crítico.

O cisma na sociedade ucraniana

O documento acusa os EUA e a UE de apoiar a golpe na Ucrânia em 2014.

«O apoio dos EUA e UE ao golpe de Estado anticonstitucional na Ucrânia levou a um cisma profundo na sociedade ucraniana e a um conflito armado».

O documento assinala que os esforços do Ocidente para combater os processos de integração  têm uma influência negativa na prossecução dos interesses nacionais da Rússia.

"A consolidação de uma ideologia nacionalista de extrema-direita, o esforço deliberado para criar uma imagem pública da Rússia como país inimigo… transforma a Ucrânia em uma fonte de instabilidade europeia a longo prazo localizada junto às fronteiras da Rússia", enfatiza o documento.

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