'Treze juízes e um velho Maduro'

© AFP 2023 / JUAN BARRETONicolás Maduro em um evento na Venezuela
Nicolás Maduro em um evento na Venezuela - Sputnik Brasil
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No que resta de 2015, os vencedores das eleições parlamentares não tomaram posse da Assembleia Nacional da Venezuela. Mas na véspera da posse, que terá lugar em janeiro, os debates são acirrados na política venezuelana.

A Assembleia Nacional ainda "chavista" aprovou, na quarta-feira (23), 13 novos magistrados principais e 21 suplentes ao Tribunal Supremo da Justiça (TSJ).

O TSJ venezuelano é composto de seis salas: Constitucional, Penal, Político-Administrativa, Civil, Social e Eleitoral.

Para vários opositores, a nomeação foi apressada.

"Estamos presenciando um assalto desesperado <…> Esta sessão, a poderíamos definir como a sessão do medo", afirmou o deputado da Causa Radical Andrés Velásquez, ao comentar a decisão na hora.

Mas quem são os magistrados principais?

São treze, como já se sabe: Calixto Ortega, Luis Damiani, Lourdes Suárez (Sala Constitucional), Juan Luis Ibarra, Yanina Karabín (Sala Penal), Marcos Medina, Eulalia Guerrero (Sala Político-Administrativa), Vilma Fernández, Francisco Velásquez, Iván Bastardo (Sala Civil), Alfonso Jesús Jiménez (Sala Social), Fanny Márquez e Cristian Zerpa (sala Eleitoral).

Para conhecer a postura dos juízes, vale lembrar Luis Damiani, um dos magistrados principais que respondem pela Sala Constitucional, que acusava, neste ano, "os setores que atacam de forma sistemática o Poder Judicial" de depender da "nostálgia daqueles tempos em que a justiça na Venezuela se ajoelhava ante os poderes econômicos que prevaleciam e se enfurecem ao ter que se enfrentar a uma jurisdição cujo único mandato é o estabelecido na Constituição da República Bolivariana da Venezuela e as leis".

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A oposição que tomará posse da Assembleia Nacional em janeiro será composta em parte por deputados do partido MUD (Mesa da Unidade Democrática, de tendência neoliberal) — eles ocuparão 99 assentos.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reagiu ao resultado das eleições legislativas com otimismo moderado, qualificando a derrota do oficialismo como "circunstancial". "Sairemos dessa", frisou Maduro.

A vitória parlamentar da oposição na Venezuela serviu parcialmente para reduzir a tensão por parte da Argentina, onde a causa neoliberal tinha formalmente chegado ao poder mais cedo, em finais de novembro. O novo presidente Mauricio Macri, que queria aplicar a "cláusula democrática" do Mercosul à Venezuela por supostas violações dos direitos humanos, deixou de insistir nisso ao saber os resultados das eleições.

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