Governo francês retirará nacionalidade de terroristas

© AP Photo / Christophe EnaUm casal se abraça no estádio Stade de France, depois do amistoso França-Alemanha.
Um casal se abraça no estádio Stade de France, depois do amistoso França-Alemanha. - Sputnik Brasil
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O governo francês propôs nesta quarta-feira (23) emendar a Constituição para incluir medidas adotadas no estado de emergência, como se comprometera o presidente François Hollande após os atentados de Paris em 13 de novembro.

Desde que foi decretado o estado de emergência, quase 3 mil batidas policiais foram realizadas em todo o país e 346 pessoas foram detidas. Mais de 50 permanecem presas.

Em entrevista coletiva, o premiê francês enfatizou que as emendas constitucionais são necessárias para proteger a França da ameaça dos cidadãos franceses que retornam ao país após terem viajado ao território controlado pela organização extremista Daesh, também conhecido como “Estado Islâmico” (EI):

"A ameaça nunca esteve maior", disse o primeiro-ministro Manuel Valls. "Temos de enfrentar uma guerra, uma guerra contra o terrorismo, contra o jihadismo, contra o Islã radical".

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Além disso, entre as emendas há uma que propõe a possibilidade de revogação da nacionalidade de cidadãos franceses nascidos no exterior caso sejam condenados por terrorismo. Segundo a nova proposta, a França também seria capaz de tirar a cidadania de terroristas condenados, mesmo daqueles nascidos na França. É de destacar que a medida pode ser aplicada só a pessoas que têm a cidadania dupla.

As emendas constitucionais ainda precisam ser aprovadas por uma maioria de três quintos nas câmaras alta (Senado) e baixa (Assembleia Nacional) do Parlamento francês, onde o debate terá início em 3 de fevereiro.

O chamado Projeto de Proteção da Nação provocou críticas por parte de esquerda, incluindo os socialistas a que pertence o presidente, enquanto a direita aprova o endurecimento dos dispositivos constitucionais.

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A ministra da Justiça da França, Christiane Taubira, está pressionada a renunciar, depois de ter se oposto publicamente às alterações.

"Arrancar a cidadania de pessoas nascidas francesas, que pertenceram à comunidade nacional desde seu nascimento, levanta um problema substancial sobre um princípio fundamental: o direito a solo", afirmou a ministra a uma emissora de rádio na Argélia.

A França tem cerca de 3,5 milhões de binacionais.

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