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‘DR’ no Mercosul: Brasil e Argentina discutem relação sobre direitos humanos na Venezuela

© AFP 2021 / Evaristo SaPresidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, e presidenta do Brasil, Dilma Rousseff
Presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, e presidenta do Brasil, Dilma Rousseff - Sputnik Brasil
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Brasil e Argentina enfrentam hoje, na reunião de chefes de Estado do Mercosul, um tema que ameaça romper a “homogeneidade ideológica” do bloco: participando pela primeira vez da cúpula, o recém-empossado presidente da Argentina, Mauricio Macri, promete desafiar a postura moderada do Brasil no que diz respeito aos direitos humanos na Venezuela.

Na reunião de ministros das Relações Exteriores do Mercosul realizada no domingo (20), a Argentina de Macri já deixou claras, neste aspecto, as suas diferenças com o Brasil de Dilma Rousseff e, particularmente, com a Venezuela de Nicolás Maduro, segundo relata o El País. 

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Tanto a Argentina quanto o Paraguai declararam que “todos os países” do bloco deveriam aderir ao Protocolo de Assunção de proteção aos direitos humanos. Trata-se de um acordo assinado pelo Mercosul há dez anos, quando a Venezuela ainda não fazia parte do grupo, de modo que a mensagem dos Governos de Macri e Horacio Cartes foi obviamente destinada a Maduro, porque os outros membros do bloco já aderiram ao documento. 

No entanto, a proposta de Buenos Aires e Assunção enfrenta a resistência do Brasil. O país, que tradicionalmente adota em sua política externa o papel de mediador, prezando pela neutralidade e pelo princípio de não-intervenção, não concorda com a postura da Argentina e do Paraguai a respeito da Venezuela. 

"É preciso respeitar a soberania dos países", disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, quando consultado pelo El Pais. "Não se pode fazer do Mercosul uma instância de interferência", acrescentou. 

Além disso, Vieira observou que, embora a Venezuela tenha se unido ao bloco em 2012, "está ainda em processo de adesão e não aderiu a todos os textos". De fato, Caracas tem até 2022 para terminar de incorporar todas as normas do Mercosul.

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Segundo informou o ministro paraguaio das Relações Exteriores, Eladio Loizaga, o presidente venezuelano não poderá participar da cúpula de hoje. Sem a presença de Maduro, o tema dos direitos humanos na Venezuela poderá ficar mais concentrado no debate entre as delegações do Brasil e da Argentina.

Macri havia prometido em sua campanha eleitoral à Presidência da Argentina que iria pedir a suspensão da Venezuela como membro do Mercosul devido a uma suposta violação, por parte do governo venezuelano, da cláusula democrática do bloco. No entanto, depois da vitória da oposição liberal conservadora nas recentes eleições legislativas da Venezuela, o chefe de Estado argentino parece ter mudado de ideia, apesar de continuar pressionando Caracas em relação aos “presos políticos”, segundo nota o El País.

De qualquer forma, a expectativa geral dos países-membros é de fortalecer os laços e avançar novos acordos, especialmente na esfera econômica, com outros blocos regionais. Como diz o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Armando Monteiro, “o casamento com o Mercosul é indissolúvel, mas é sempre importante discutir a relação”…

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