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Dilma anuncia criação do Conselho Nacional de Política Indigenista

© Foto / Wilson Dias/Agência BrasilDilma participa da 1ª Conferência de Política Indigenista
Dilma participa da 1ª Conferência de Política Indigenista - Sputnik Brasil
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A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (15) que assinará ainda esta semana um decreto que vai instituir o Conselho Nacional de Política Indigenista para auxiliar nas demandas dos povos indígenas. A criação do conselho é uma demanda antiga dos indígenas, existente desde o governo Lula.

“Iremos assinar esta semana o decreto que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista. O objetivo desse conselho é fortalecer nossos canais de diálogo e facilitar a construção de políticas coordenadas com todos os ministérios e povos indígenas para atender a pauta de reivindicações”, disse Dilma.

A presidenta afirmou que o governo federal vai publicar nesta semana decretos com homologação de terras indígenas e reforçou a posição contrária do executivo a PEC 215, que trata da demarcação de terras indígenas.

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"Asseguro a vocês que daremos continuidade a demarcação de terras indígenas para dar a efetiva posse sobre área já demarcada e a proteção terras indígenas", disse Dilma. Mesmo com uma plateia amplamente favorável ao seu governo, a presidenta não usou o discurso, como em outras ocasiões, para fazer uma defesa do seu mandato, mas falou em defesa da democracia. "Concordo que democracia é demarcação de terras indígenas para os povos indígenas", disse. 

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Dilma reafirmou que o governo federal é contra a PEC 215 e disse avaliar que a proposta "tira poderes do executivo". "Para nós a demarcação de terras deve persistir como prerrogativa do executivo. Continuaremos dialogando com todos, respeitando a autonomia dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, mas acredito que externar nossas posição é fundamental", disse.

Dilma também anunciou a criação da Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena. Também sem dar maiores detalhes, disse que se trata de uma organização consorciada de instituições públicas de ensino superior “para estimular o ensino e a pesquisa dos povos indígenas”.

Antes de Dilma, o indígena Neguinho Truká falou ao microfone e, além da demarcação, pediu a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Nós precisamos urgentemente de uma Funai reestruturada, com autonomia. O órgão indigenista do país é a Funai e estamos pedindo a reestruturação”. A presidenta respondeu dizendo que está mantido o concurso público para expansão do quadro de funcionários da entidade.


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