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Janot x Cunha: procurador-geral da República pede afastamento do presidente da Câmara

© José Cruz/ Agência BrasilProcurador-geral da República, Rodrigo Janot
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot - Sputnik Brasil
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da função de deputado. O pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelos 11 ministros do STF.

Janot lista uma série de eventos que indicam suposta prática de "vários crimes de natureza grave" com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais, informou Agência Estado.

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"O Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de Presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política", escreveu Janot na peça de 183 páginas. De acordo com o procurador-geral, o objetivo da medida é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o "regular andamento da instrução e aplicação da lei penal". 

Janot cita que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada — que seria pedido de prisão preventiva. Segundo a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são "evidentes e incontestáveis".

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