A quadrilha começou a ser desarticulada na segunda-feira (14), após oito meses de investigações da Delegacia de Defraudações do Rio. O delegado Aloysio Falcão, responsável pela apuração, não descartou a possibilidade de acionar a Organização Internacional de Polícia Criminal, conhecida mundialmente como Interpol, para encontrar os sírios foragidos da justiça, conforme informou a Agência Brasil. Segundo ele, a Polícia Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério de Relações Exteriores foram oficiados pela delegacia para auxiliar na localização dos sírios beneficiados com o esquema.
“Eles estão sendo investigados no inquérito policial e se encontram foragidos da Justiça. A gente está oficiando esses órgãos para saber o paradeiro deles porque a gente não consegue ter acesso da entrada e saída deles. Não se pode descartar o apoio da Interpol para localizá-los,” disse.
A quadrilha transformou 72 sírios em brasileiros entre 2012 e 2014. A peça-chave no esquema, o sírio Ali Kamel Issmael, de 71 anos, que tem visto permanente de residência no Brasil, era o responsável por encaminhar os sírios interessados em ter uma certidão de nascimento lhes dando a naturalidade brasileira. Um funcionário e um ex-funcionário do cartório da 12ª Circunscrição, na zona oeste da capital fluminense estavam envolvidos.
Com a certidão em mãos, Ali acompanhava os sírios até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), onde atuava como tradutor para auxiliar na obtenção da identidade brasileira, relatou a Agência Brasil. Com isso, 51 dos 72 sírios conseguiam o documento. Além da identidade, os sírios tiveram acesso também ao documento eleitoral do país, 52 deles adquiriram título de eleitor. Além disso, 39 tinham Cadastro de Pessoa Física (CPF), o que abre a hipótese de que estejam em território estrangeiro como brasileiros.
A esposa de Ali, Basema Alasmar, foi presa em flagrante na casa onde morava por portar um passaporte brasileiro falso. No entanto, Ali foi poupado porque não estava em situação de flagrante. Ele e os dois envolvidos do cartório estão sendo acusados de associação criminosa e de falsificação de documento público. Já os sírios foram enquadrados por falsificação de documento público.
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores informou que não trata de questões relacionadas a cidadãos estrangeiros no país e que “cidadãos sírios chegam ao Brasil com vistos emitidos por repartições consulares do Brasil no exterior com base em resoluções do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça”. Já o Ministério da Justiça disse que está em contato com as autoridades do Rio de Janeiro para obter mais informações e prestar a colaboração necessária às investigações conduzidas no âmbito estadual.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio informou em nota, que a fraude foi descoberta em 2010 e, na época, comunicou o Ministério Público, Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e a Polícia Civil sobre os fatos. O órgão disse ainda que a partir de fevereiro de 2013, um inquérito policial foi instaurado. “O fato não é novo e a Corregedoria do Tribunal de Justiça tomou todas as providências que lhe cabiam para apurar e corrigir os registros que haviam sido supostamente falsificados, já tendo sido cancelado um dos registros cuja falsificação foi positivada. Os demais estão sendo submetidos à perícia desde 2013, impedida a expedição de certidão desses registros.”
Já a Receita Federal do Brasil esclareceu que há um processo minucioso de conferência documental e que está implantando medidas para validação de dados com objetivo de evitar a entrada de informações fraudulentas no CPF. “A posteriori, também é realizado controle rigoroso e, quando é detectada inconsistência nos dados de um determinado número de inscrição no CPF, ou ainda indícios de fraude, a situação cadastral dessa inscrição é alterada de regular para suspensa, ficando seu titular impossibilitado de utilizá-la em qualquer operação”, informou.
Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Federal informou que tem um inquérito sobre o caso, mas que não pode comentar porque está em segredo de Justiça. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados do casal e com os advogados de Jorge e David.
