Acordo de Paris pode descartar meta de redução de emissões

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A presidência da 21ª Conferência do Clima da ONU apresentou na noite desta quinta-feira, 10, as bases do "Acordo de Paris", o novo marco legal de luta contra as mudanças climáticas.

Na tentativa de chegar a um compromisso, e acomodar os interesses de todos os 195 países, o texto acabou abandonando um dos pontos mais críticos das negociações: a cláusula que fixava metas porcentuais totais para o plano de redução de emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global. A proposta de redação final seria discutida durante toda a madrugada com o intuito de levar o texto à votação ainda nesta sexta-feira, 11.

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A última versão do documento — que será denominado "Acordo de Paris", e não protocolo ou tratado — foi apresentada pouco depois das 21h na capital francesa, 18h em Brasília, pelo chanceler da França, Laurent Fabius, também presidente da 21ª Conferência do Clima (COP-21) das Nações Unidas. O texto, de 27 páginas, foi uma versão quase definitiva, que reduziu o número de trechos ainda em discussão de mais de 300 para cerca de 50. Como era previsto, as maiores divergências persistem em três áreas estruturantes, chamadas de "transversais": diferenciação entre as responsabilidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento, financiamento e nível de ambição. 

O novo rascunho — o último antes da proposta de texto final que será apresentada na sexta pela França — indica o objetivo de manter o aumento da temperatura média da Terra até 2100 "bem abaixo de 2ºC". O texto, no entanto, faz uma ponderação ao afirmar que os países farão "esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC, reconhecendo que isso significaria reduzir substancialmente os impactos das mudanças climáticas". Essa redação corresponde à fórmula defendida pelo governo do Brasil, mas também atende em parte às pressões de países como Estados Unidos, os da União Europeia e as pequenas ilhas ameaçadas de desaparecimento, que pediam "mais ambição" no acordo. 

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Por outro lado, caiu do projeto de Acordo de Paris a menção do que o mundo terá de fazer para segurar essa temperatura, ou seja o "objetivo coletivo de longo termo". Em versões anteriores, esse item especificava as metas de redução das emissões. A redação final ficou genérica: "Para alcançar o objetivo de temperatura global de longo prazo (de 2ºC), "as partes têm o objetivo de alcançar o pico das emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível". 

Em discurso, o presidente da COP-21, Laurent Fabius, reiterou que essas "renúncias" fazem parte das negociações. "Alcançar o compromisso requer renunciar o que é ideal para cada um a fim de chegar ao que é desejável para todos", argumentou, lembrando: "Chegou a hora de alcançarmos um acordo".

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