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Deputados defendem suspensão do recesso parlamentar para definir processo de impeachment

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Assim como a Presidenta Dilma Rousseff, líderes da base na Câmara também defendem a continuidade dos trabalhos do Congresso durante o recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro e vai até o dia 1 de fevereiro de 2016.

Segundo os parlamentares, a iniciativa tem como objetivo dar continuidade aos trâmites do pedido de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (Acre), o partido dos trabalhadores quer trabalhar no recesso para decidir a situação o mais rápido possível, porque o país não pode parar.

"O país precisa andar, se é isso, quem pensa sério quer resolver esse assunto logo. Vamos ter de decidir o mais rápido possível, portanto, não pode ter recesso. Queremos trabalhar no Natal, no ano novo e assim por diante".

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defende a paralisação do Congresso somente no período das festas de fim de ano, retomando as votações pendentes logo após esse período.

“A opinião da maioria dos líderes é não ter o recesso para nós funcionarmos, dar um recesso até os primeiros dias de janeiro, e depois tocar a vida. Isso é importante, o país não suporta ficar nessa instabilidade. Temos de resolver por um lado ou por outro. O governo está seguro e estamos seguros de que o momento exige união e estabilidade da relação política, recomposição da base”.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar, defende que se houver a continuidade da análise do processo de impedimento contra a Presidenta Dilma, o PSOL também exige, neste período de recesso, a continuidade da análise do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética.

“Aceitaremos a autoconvocação do Congresso. Não nos oporemos a ela e a achamos até necessária, desde que a pauta que tem de ser definida para essa convocação inclua, por exemplo, a continuidade do processo de Cunha, no Conselho de Ética. Mas isso ele [Cunha] não quer".  

Conforme a Constituição, a convocação extraordinária do Congresso pode ser feita pela Presidenta Dilma Rousseff ou pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, ou do Senado, Renan Calheiros, ou por requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em situações de urgência ou de interesse público relevante.

De qualquer forma, será preciso a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso.

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