Mineradora de Mariana perde selo de bom pagador da agência Fitch

A agência de classificação de risco Fitch tirou o grau de investimento, um selo de bom pagador, da mineradora Samarco, pertencente à Vale e à BHP Biliton. O motivo são os problemas que a empresa tem tido após o rompimento de uma de suas barragens de rejeitos, causando um enorme desastre ambiental em Mariana, MG.

O prejuízo da mineradora com a tragédia, até agora, ultrapassa US$ 443 milhões.

A Fitch também colocou em observação as notas de crédito da Vale, BBB+, para possível rebaixamento. Segundo o relatório da agência, mesmo a Samarco sendo uma entidade juridicamente independente, há uma grande probabilidade de a Vale ter que dar suporte à mineradora diante das consequências da tragédia em Minas Gerais.

Segundo a Fitch, o rebaixamento reflete a provável deterioração no perfil de crédito da companhia, em decorrência da falta de geração de fluxo de caixa. A agência diz que isso pode acontecer pela interrupção da produção de aglomerados de 30 milhões de toneladas por ano, e que essa interrupção pode levar um longo período de tempo.

De acordo com consultor-geral da Vale, Clóvis Torres, a Samarco é a dona da barragem rompida e tem recursos para pagar por eventuais danos causados pelas suas operações. Desta forma, diz ele, a Vale ou a BHP não têm responsabilidade legal pelo que aconteceu no vale do rio Doce, mesmo que as empresas sejam acionadas para pagar eventuais indenizações às vítimas. “A Vale tem uma responsabilidade como acionista da Samarco, mas responsabilidade legal, não”, defende o consultor.

Já o promotor de Direitos Humanos de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, não pensa da mesma forma. Ele apresentou uma proposta de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de garantir direitos essenciais às vítimas, como a transferência dos desabrigados para casas alugadas e uma ajuda mensal em dinheiro.

A mineradora tem até o dia 9 deste mês para assinar o TAC ou apresentar uma contraproposta. O Promotor Meneghin afirmou que, caso a Samarco não cumpra com a determinação, ele entrará com uma ação, desta vez responsabilizando não só a Samarco mas também a Vale e a BHP Biliton. “Se a Samarco não assinar esse TAC, eu vou entrar com duas ações: uma para ações emergenciais e outras definitivas contra a Samarco, a Vale e a BHP, e um dos pedidos vai ser de desconsideração da pessoa jurídica para que as três sejam responsabilizadas.”

O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, prometeu dar rapidamente uma resposta ao Ministério Público. “Prestamos os esclarecimentos que foram solicitados, o Ministério Público também nos apresentou uma proposta de termo de compromisso, que nós vamos estudar e dar a resposta o mais breve possível.”

Nesta quarta-feira terminou o prazo para a Samarco depositar cerca de R$ 300 milhões de um total de R$ 1 bilhão na conta criada para um fundo de recuperação ambiental das áreas atingidas pelo rompimento da barragem  do Fundão, em Mariana. A Justiça de Minas Gerais determinou que a mineradora deposite mais R$ 1 bilhão também para garantir a reparação de danos. A Samarco tem uma semana para cumprir essa nova determinação.

Segundo relatório técnico preliminar do Ibama, o derramamento de lama da barragem da Samarco destruiu 15km² de terras, ou seja, 1.469 hectares de vegetação, ao longo de 77 quilômetros de rios, incluindo áreas de preservação permanente. O laudo abrange áreas afetadas não só em Minas Gerais mas também no Espírito Santo, e serviu como base para a proposição da Ação Civil Pública que cobra a criação de um fundo de recuperação ambiental no valor de R$ 20 bilhões, que o Governo Federal vai mover contra a Samarco.

Ainda de acordo com o documento, 34 milhões de metros cúbicos de um total de 50 milhões de rejeitos vazaram de dentro da barragem. Outros 16 milhões de metros cúbicos continuam sendo carreados por mais de 663 quilômetros, e por isso, segundo o Ibama, o desastre ainda não terminou.