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MP e Defensoria tentam impedir fechamento de escolas em SP

© Rovena Rosa/ Agência Brasil / Abrir o banco de imagensProtesto de estudantes contra reforma escolar do governador Geraldo Alckmin em São Paulo
Protesto de estudantes contra reforma escolar do governador Geraldo Alckmin em São Paulo - Sputnik Brasil
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A Defensoria Pública e o Ministério Público de São Paulo divulgaram hoje a abertura de uma ação judicial com o objetivo de suspender a chamada "reorganização escolar" proposta pelo governador Geraldo Alckmin, que, entre outras coisas, prevê o fechamento de 93 escolas do estado.

A decisão dos órgãos de justiça paulista foi anunciada em meio a uma intensa queda de braço entre o governo estadual e os estudantes de São Paulo, que ocuparam dezenas de instituições de ensino do estado nas últimas semanas em protesto ao projeto de reforma. 

De acordo com o governo, a mudança ampliará o número de vagas de tempo integral nos estabelecimentos em 30%, aumentando para 532 o número de escolas modelo no próximo ano (39 a mais do que em 2015). No entanto, para MP, Defensoria e estudantes, a decisão foi tomada de maneira autoritária, sem consulta à sociedade e sem levar em consideração o impacto do fechamento e da transferência de mais de 300 mil alunos. 

"O projeto de “reorganização” foi construído a toque de caixa, sem qualquer consulta às comunidades, sem audiências efetivamente públicas, sem tempo hábil de se fazer o real debate sobre as necessidades das escolas e o mérito da iniciativa. Como tem sido demonstrado em muitos estudos que contestam o projeto, suas justificativas são muito frágeis ou questionáveis. Não por acaso, em sua versão oficial que acaba de ser publicada, a reorganização foi baixada por decreto, sequer apresentada aos parlamentares estaduais" afirmou o movimento de resistência 'Não fechem minha escola' através do Facebook.

Na ação anunciada hoje, o MP e a Defensoria de São Paulo pedem que o plano de reorganização escolar do governo seja interrompido imediatamente, que o fechamento das unidades seja suspenso e que os estudantes tenham o direito de decidir sobre a possibilidade de transferência para outras instituições de ensino. 

Após uma série de protestos estudantis, com direito a repressão violenta pela polícia de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) aceitou hoje debater o projeto de reorganização com a sociedade, marcando uma audiência pública para a próxima semana, no Memorial da América Latina.

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