Equador propõe Tribunal de Justiça Ambiental
O presidente equatoriano, Rafael Correa, propôs a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Ambiental que salvaguarde “os direitos da natureza” – como já previsto na Constituição do Equador – e que “estabeleça as obrigações quanto à dívida ecológica e consumo de bens ambientais.
“O principal direito da natureza deveria ser o de que ela possa continuar existindo por ser fonte de vida, mas também, que ela possa oferecer os meios necessários para que nossas sociedades possam alcançar o bem viver”, disse ele, acrescentando que “nada justifica que tenhamos tribunais para proteger investimentos, para obrigar a pagar dívidas financeiras”, mas não “para proteger a natureza”.
“É indesejável porque os aumentos do PIB por habitante, a partir de um certo limiar, não se relacionam com o sentimento de felicidade de um povo (…). Mas, sobretudo, o crescimento econômico ilimitado é impossível [porque] a tecnologia e a eficiência ampliam limites (…), mas o efeito consumo domina o efeito eficiência”, discursou.
Além disso, o líder equatoriano destacou que “as responsabilidades devem ser comuns, mas diferenciadas”, ressaltando que “um habitante dos países ricos emite 38 vezes mais gás carbônico do que um habitante dos países pobres”.
Bolívia faz manifesto pela Mãe Terra
O presidente da Bolívia, Evo Morales, fez um apelo a todos os povos e governos pelo salvamento do planeta e denunciou o capitalismo como o modelo que gerou o início da devastação ambiental.
"A Mãe Terra está se aproximando perigosamente do crepúsculo de seus sinais vitais, cuja causa estrutural e responsabilidade correspondem ao sistema capitalista. Este sistema desencadeou a grande velocidade uma força arrasadora e destrutiva em nome da liberdade de mercado, da livre concorrência e dos direitos humanos”, afirmou o chefe do Estado boliviano.
“O capitalismo fomentou, introduziu e impulsionou nos últimos dois séculos a fórmula mais selvagem e destrutiva de nossa espécie, convertendo tudo em mercadoria para o benefício de poucos”, acrescentou, concluindo que “se continuarmos no caminho traçado pelo capitalismo, estaremos fadados a desaparecer”.
Brasil pede inclusão de países em desenvolvimento
A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, solicitou por sua vez a inclusão de países em desenvolvimento na luta global contra as alterações climáticas, ecoando o discurso de Rafael Correa.
“O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, é a pedra angular deste acordo. Longe de enfraquecer o enfrentamento da mudança do clima, a diferenciação é condição para sua eficácia global. Cabe ao acordo de Paris propiciar as condições para que todos os países em desenvolvimento possam trilhar os caminhos da economia de baixo carbono superando a extrema pobreza e reduzindo as desigualdades”, afirmou a presidenta.
“A ação irresponsável de uma empresa provocou recentemente o maior desastre ambiental da história do Brasil na grande bacia hidrográfica do Rio Doce. Estamos reagindo ao desastre com medidas de redução de danos, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia”, disse Dilma.
