Filipinas se opõem a acordo militar com os EUA

© AP Photo / Bullit MarquezVeículos de assalto anfíbios com tropas americanas e filipinas em exercício militar no Mar da China Meridional
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Uma semana antes da chegada de Obama a Manila para a cúpula da APEC, o Senado filipino disse que se opõe ao acordo sobre a cooperação para o fortalecimento da defesa nacional (EDCA) entre as Filipinas e os Estados Unidos, informa o site de notícias Rappler.

15 senadores aprovaram uma resolução sobre a necessidade de ratificação do acordo pelo Senado para a sua entrada em vigor.

"Esta é uma vitória do Senado, embora o Supremo Tribunal vai se opor à essa decisão", disse a porta-voz do Senado das Filipinas, Miriam Defensor-Santiago, uma dos 15 senadores que se opõem à EDCA.

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De acordo com a Constituição das Filipinas, o acordo entra em vigor depois da aprovação de pelo menos dois terços do Senado, composto por 24 pessoas.

No entanto, como escreve o jornal Philippine Star, o governo filipino acredita que este acordo não vai exigir ratificação pelo Senado, pois é uma versão ampliada do Tratado de Defesa Mútua de 1951 e dos acordos sobre a presença temporária de tropas do exército dos EUA nas Filipinas assinados em 1998.

A disputa entre o Senado e o governo é apresentada ao Supremo Tribunal Federal. Espera-se que o Tribunal tomará a sua decisão sobre a conformidade do EDCA com a Constituição na próxima semana. Fontes no Tribunal acreditam que esta decisão será positiva.

O EDCA foi assinado pelos ministros da Defesa dos EUA e das Filipinas em abril de 2014, na véspera da visita do presidente Obama a Manila. O EDCA autoriza o exército, a aviação e a Marinha dos EUA para ficar nas bases militares das Filipinas, bem como construir os armazéns para a munição e outro material bélico no país. Acredita-se que a assinatura do EDCA foi a reação de Manila, que conta com o apoio dos EUA, à disputa entre a China e as Filipinas no mar da China Meridional. 

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