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Relator do Orçamento prevê R$ 39 bi a mais de arrecadação em 2016, sem aumento de impostos

© Waldemir Barreto/Agência SenadoSenador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) - Sputnik Brasil
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O relator da receita da proposta orçamentária de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou relatório que prevê R$ 39 bilhões a mais em arrecadação federal, sem previsão de aumento de impostos para os brasileiros, além dos que já ocorreram com o ajuste fiscal realizado este ano pelo governo.

Com isso, as receitas passam de R$ 1,402 trilhão para R$ 1,441 trilhão.

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De acordo com Gurgacz, Não é através de aumento de impostos que o Governo vai resolver o problema da economia. O senador explicou que a receita extra, menor do que era esperada pelo governo, deverá ser obtida através de privatizações e da venda de imóveis da União, rejeitando a arrecadação através da volta da CPMF ou de outros impostos. “O ponto mais importante é essa questão de não aumentarmos impostos, e fazer um orçamento de acordo com a realidade que vivemos neste momento, sem considerar nem CPMF, nem a Cide-combustíveis, e nem qualquer outro tipo de imposto. É importante o Governo diminuir as despesas. E de onde tirar essas despesas? Um pouquinho de cada lugar. É um momento de diminuir as despesas e não aumentar a receita. Aumentar a receita, talvez na eficiência do Governo, mas não em aumento de impostos”, afirmou Gurgacz.

O relator disse que a tarefa do acréscimo na arrecadação será trabalhada agora pelo relator-geral da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que cuida da análise das despesas públicas.

Barros terá à disposição R$ 31,4 bilhões, que é o valor que vai sobrar após as transferências de R$ 7,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. Para o Congresso, a receita primária líquida é o número que importa.

Conforme o relatório do senador Acir Gurgacz, só com vendas de imóveis da União e com a licitação de hidrelétricas, portos e aeroportos, o ganho estimado será de R$ 22,5 bilhões, recursos exclusivos da União.

Através do aumento de tributos, o levantamento do senador prevê R$ 9,7 bilhões brutos, ou R$ 2,2 bilhões líquidos, que vão ficar com a União após transferências.

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O documento prevê ainda ganho com a tributação de ativos repatriados do exterior, projeto em discussão na Câmara, que deverá ser votado na próxima semana e o que representaria R$ 11,1 bilhões, sendo que R$ 6 bilhões ficariam para a União.

O relatório aponta ainda arrecadação de R$ 10 bilhões, em 2016, com a venda de imóveis da União situados na Amazônia Legal.

A receita estimada pelo senador poderia ter sido maior, se ele não tivesse reduzido a previsão de crescimento do produto interno bruto (PIB) para 2016, que passou de 0,2% para —1%. O rebaixamento retirou R$ 11 bilhões da arrecadação federal.

Agora o parecer do senador Acir Gurgacz segue para votação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O senador poderá ainda fazer ajustes no texto com base na grade de parâmetros econômicos de 2016, que o governo terá de enviar à comissão até o final de novembro.

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