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Governo discute estratégias para garantir reequilíbrio fiscal

REPORTAGEM REEQUILIBRIO FISCAL 2 DE 26 10 15
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A reunião de coordenação política desta segunda-feira (26) entre a Presidenta Dilma Rousseff e sua equipe ministerial teve como foco as estratégias para que o Governo alcance o equilíbrio do orçamento fiscal em 2016.

Após a reunião, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Ricardo Berzoini, disse que as questões prioritárias da agenda de negociações do Governo com o Congresso Nacional esta semana visam a reequilibrar as contas públicas, através da aprovação de projetos de lei como a repatriação de recursos não declarados à Receita Federal e as propostas de emenda à Constituição que tratam da recriação da CPMF, além da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União até 2023.

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“Não ignoramos as dificuldades, porque são medidas que têm algum grau de polêmica”, afirmou Berzoini. “Mas, ao mesmo tempo, estamos convencidos de que avança na Câmara e no Senado a compreensão sobre a necessidade para o país de realizarmos esse trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores, para assegurar que o Brasil tenha os instrumentos necessários para superar as dificuldades orçamentárias no plano federal, entre os Estados e os municípios.”

Para destravar o impasse no Congresso e garantir as aprovações necessárias para o reequilíbrio fiscal, Berzoini ressaltou que o Governo está fazendo um trabalho de convencimento junto aos parlamentares, para mostrar que  a alternativa para o país é ter o equilíbrio fiscal para garantir a estabilidade do Brasil.

“A melhor alternativa para o país é nós termos o equilíbrio fiscal efetivamente determinado, para que nós possamos apresentar um orçamento equilibrado e exequível. Não adianta apresentar um orçamento que a sociedade, os governadores, prefeitos, que o próprio mercado financeiro não compreendam a sua viabilidade. O que nós estamos fazendo é justamente um trabalho de convencimento. É claro que nós respeitamos muito a palavra do relator do Orçamento [Deputado Ricardo Barros], que é uma pessoa experiente, equilibrada, mas nós temos que dialogar com ele sobre quais são as posições que nós entendemos ser as mais adequadas para o país e também para aprovar na Câmara e depois no Senado, e no conjunto do Congresso Nacional, na forma da lei orçamentária de 2016.”

O ministro também explicou que o Governo ainda não definiu o tamanho do déficit das contas públicas de 2015, que deve ser anunciado nos próximos dias.

“Não há ainda uma definição por parte da equipe econômica que possa ser apresentada à coordenação política do Governo. Nós tratamos em reuniões na semana passada dessa questão, e acreditamos que a equipe econômica dialogando com o Tribunal de Contas e também buscando consolidar as expectativas macroeconômicas, a expectativa de arrecadação para este ano, qual vai ser a perspectiva para o ano que vem, nós possamos definir esse número e apresentar ao país e internamente ao Governo.”

Ao ser questionado se uma segunda revisão da meta fiscal em menos de três meses e a perspectiva de déficit não prejudicariam a credibilidade do Brasil internacionalmente, Ricardo Berzoini discordou e explicou que o quadro de crise é mundial é também desfavorável para outros países. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, a meta do Executivo é reduzir a inflação, as taxas de juros e apresentar orçamento equilibrado.

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“Não podemos considerar uma situação isolada a que o Brasil vive. Nós temos expectativa de que, com as medidas que foram anunciadas pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nélson Barbosa, e pela Presidenta Dilma, possamos convergir para uma estabilidade das expectativas: precisamos reduzir a inflação para algo mais próximo da meta, precisamos construir as condições para ter taxas de juros mais baixas e precisamos fundamentalmente, para isso, ter um orçamento mais equilibrado, um orçamento que seja resultado de algo em que a sociedade como um todo acredite.”

O ministro informou que para conseguir esse consenso o Governo vai voltar a se reunir com governadores para buscar apoio a propostas que levem a um pacto de equilíbrio fiscal.

Já sobre os cortes de gastos, o ministro afirmou que há condições de o Governo fechar o Orçamento de 2016 sem a necessidade de cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família, como foi proposto pelo relator da medida no Congresso, Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

“Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Portanto, não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução nas suas possibilidades financeiras", afirmou o Ministro Ricardo Berzoini.

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