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Ministro André Figueiredo: Não podemos ficar à mercê dos monopólios das comunicações

ENTREVISTA COM ANDRE FIGUEIREDO 3 DE 22-10-15
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Os ministros das Comunicações dos países BRICS estão reunidos em Moscou nesta quinta, 22, e na sexta-feira, 23, para discutir estratégias comuns de desenvolvimento no setor. Sobre o encontro, o Ministro André Figueiredo concedeu entrevista exclusiva à Sputnik Brasil.

No plano doméstico, André Figueiredo também falou de suas metas para o Ministério das Comunicações, salientando que um dos objetivos centrais é ampliar o acesso de toda a população à internet.

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Em alguns poucos anos, disse também o ministro, estará disponível no Brasil a tecnologia 5G, que aumentará a velocidade de conexão e operação de aparelhos eletrônicos como computadores, tablets, smartphones e as chamadas televisões inteligentes.

André Figueiredo ainda falou dos trabalhos do Grupo Parlamentar Brasil – Demais Países do BRICS, que ele presidiu quando exercia o mandato de deputado (PDT-CE) na Câmara Federal.

Sputnik: O Ministro André Figueiredo faz parte da nova equipe da Presidenta Dilma Rousseff e está em Moscou participando do Encontro dos Ministros das Comunicações dos BRICS.

André Figueiredo: Para nós é uma honra ter recebido este convite da Presidenta Dilma Rousseff e ter como primeiro compromisso internacional, coincidentemente, uma reunião dos ministros das Comunicações dos países que compõem o bloco BRICS, tendo aqui em Moscou a discussão de projetos que podem, cada vez mais, aproximar estes cinco países distantes geograficamente mas que cada vez se unem mais em busca de cooperação para buscar caminhos alternativos para o nosso planeta.

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S: Quais são as propostas que o senhor apresenta neste evento?

AF: Nós estamos discutindo, já há algum tempo, caminhos alternativos aos sistemas operacionais existentes no mundo. Não podemos ficar à mercê de um monopólio, à mercê de sistemas que se propõem a talvez ser o único para conectar todos os internautas do mundo, mundo que vive hoje um momento de elevada propensão à completa conectividade. Se mesmo os cidadãos de todos os países mais distantes tiverem acesso a um cabo de fibra óptica ou mesmo a uma antena que propicie a conexão deles à internet, eles já começam a ter essa demanda e cabe aos países providenciarem isto. Nós no Brasil estamos muito preocupados em propiciar o acesso, ou seja, a inclusão digital das pessoas mais carentes, e sabemos que essa também é uma preocupação dos Governos dos demais países que compõem o BRICS. Ao mesmo tempo, queremos definir um fórum de governança da internet. Nós teremos no dia 10 de novembro, na cidade de João Pessoa, um Fórum Internacional de Governança da Internet, evento promovido pela ONU, e esperamos cada vez mais avançar no modelo que nós queremos, num modelo multissetorial, multilateral, um modelo onde haja o controle por parte do Governo ou um modelo que seja mais democratizado – inclusive esta é a tese que nós do Brasil defendemos.

S: Qual a expectativa de realização de acordos bi e multilaterais entre os BRICS para a tentativa de quebra desses monopólios internacionais aos quais os senhor se referiu, nas áreas de software, tecnologia da informação e nesta governança da internet?

AF: Os cinco países detêm hoje aproximadamente 50% da população mundial. Por isso, um sistema operacional que congregue a população desses países já é um sistema forte, mas não podemos ficar isolando sistemas que são adotados em quase todo o mundo, inclusive nos nossos países. Precisamos apenas apresentar alternativas para que não fiquemos à mercê de um monopólio e consequentemente não termos autonomia de gerir as informações que são, às vezes, exclusivas dos nossos países. Mas temos que dar total tranquilidade para que nossos cidadãos possam se conectar com o resto do mundo e construir cada vez mais a aproximação entre os nossos povos. Esta é a ideia que nós queremos apresentar aqui e, claro, fazer evoluir. É o primeiro encontro e queremos fazer com que possamos sair daqui com pensamentos unificados e alguns que não sejam unificados, mas que pelo menos possamos avançar, talvez bilateralmente com alguns países, e construir uma grande cooperação.

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S: A tecnologia da informação tornou-se um hábito para a população mundial e em especial para a população brasileira. Qual é a percepção que o senhor tem hoje do nível da tecnologia da informação no Brasil?

AF: Ela avança a passos muito largos. Eu estive recentemente na Suécia e na Finlândia acompanhando a Presidenta Dilma e nos foi apresentada a tecnologia 5G, que vai ser a Internet das Coisas, ou seja, nós já estamos preocupados também em conectar máquinas e fazer com que cada vez mais tenhamos a digitalização de todos os processos sendo um elemento facilitador da vida das pessoas. Um trânsito inteligente, um sistema de transmissão de imagens na área da saúde, um sistema de educação que propicie levar aos locais mais remotos também um acesso à inclusão digital, isso nós temos absoluta convicção de que é um caminho inexorável, e consequentemente teremos, num curto espaço de tempo – talvez mais curto do que possamos imaginar –, todos os cidadãos, em todo o nosso planeta, ou pelo menos a grande maioria deles, completamente conectados e tendo acesso aos benefícios que a tecnologia da informação pode passar para os nossos povos.

S: Qual a perspectiva para a tecnologia 5G chegar ao Brasil?

AF: Ela já está sendo desenvolvida no Brasil por uma empresa sueca em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal do Ceará. Temos módulos ainda experimentais, mas esperamos que talvez até 2017 possamos ter esta tecnologia sendo implantada e ver a velocidade nos nossos equipamentos e da conectividade entre as pessoas, e, neste caso, a conectividade das máquinas, especialmente no setor industrial, sendo alavancada de modo a levar produtividade, a fazer com que tenhamos cada vez mais produtos mais bem acabados e uma evolução mais rápida de toda a nossa economia.

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S: O que o senhor pode adiantar sobre os seus planos à frente do Ministério das Comunicações?

AF: Nós estamos no processo de migração, no Brasil, do sistema de TV analógico para o digital. Isso vai propiciar a liberação de uma banda de frequência, de 700MHz, que é extremamente adequada para que as operadoras de telefonia possam fazer transmissão de dados em uma velocidade mais rápida. As principais operadoras compraram esta banda de frequência e teremos, a partir de 29 de novembro, a primeira cidade a desligar, ou pelo menos encaminhar o desligamento, caso não haja um número mínimo de domicílios aptos a isso, do sinal analógico para o sinal digital, que vai propiciar que os cidadãos possam ter acesso aos benefícios da conectividade. A televisão deixa de ser apenas uma transmissora de programas de emissoras abertas para também ser um elemento de conectividade, e para isso o Governo brasileiro acertou que os beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuitamente aos conversores e não ficarão isolados no sistema de TV digital. Existe um desafio, nós temos a preocupação de não deixar os cidadãos que eventualmente não possam adquirir os conversores ou mesmo uma smartTV, que eles também não fiquem alheios a este processo. É algo que não faremos de forma açodada. Ao mesmo tempo nós temos um grande plano de inclusão digital, determinado pela Presidenta Dilma Rousseff, de que pelo menos 70% da população brasileira tenham acesso à banda larga até o final do seu mandato em 2018, e assim nós migraríamos rapidamente para uma completa conectividade da população brasileira em curto espaço de tempo após 2018.

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