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Dilma e Lula estão isentos de culpa na CPI da Petrobras

© AFP 2023 / VANDERLEI ALMEIDAEdifício da Petrobras
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O Deputado Federal Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI da Petrobras, apresentou na segunda-feira, 19, o seu relatório sobre as denúncias de corrupção que envolvem a estatal. Luiz Sérgio isentou de qualquer responsabilidade a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Da mesma forma, foram isentos os ex-presidentes da empresa Sérgio Gabrielli e Graça Foster, atribuindo-se todas as responsabilidades a um grupo de empresas, seus principais dirigentes e os que o relator chamou de “alguns maus funcionários da Petrobras”.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o Deputado Federal Ênio Verri (PT-PR) disse que o seu colega Luiz Sérgio está certo em suas conclusões. Ênio Verri, que preside o Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores no Estado do Paraná, afirmou que o papel de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é o de ouvir pessoas que possam estar envolvidas com possíveis irregularidades. Nas palavras de Ênio Verri, uma CPI não pode funcionar como alternativa à atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, “órgãos que vêm fazendo um trabalho ímpar, possibilitando à Justiça decretar a prisão de grandes empresários, como está ocorrendo na Operação Lava-Jato”.

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Sputnik: O que lhe pareceu a conclusão do relator Deputado Luiz Sérgio sobre a CPI da Petrobras?

Ênio Verri: É importante destacar que a CPI não tem um papel de polícia. O escândalo que envolve a Petrobras está sendo investigado através da Operação Lava-Jato e as questões dos políticos passam pelo Supremo Tribunal Federal através do Ministro Teori Zavascki, e quem não tem foro privilegiado tem o Juiz Moro, no Paraná. Portanto, todo o processo de investigação policial, prisões, isso tudo está sendo feito. O papel da CPI é muito mais do que isso, é entender como um escândalo desses, como os desvios, como tamanha corrupção pôde ocorrer e o que se faz para que não ocorra mais. O papel dessa Comissão Parlamentar é de entender o processo que ocorria dentro da Petrobras, como se pode tomar medidas drásticas através de leis e projetos para que isso não mais ocorra e que se indique ao Ministério Público, à Justiça Federal, que tomem providências se algum nome porventura não tenha já passado pelas mãos deles. O relator Luiz Sérgio foi muito maduro porque os políticos que estavam envolvidos já foram presos, alguns já perderam os seus mandatos e outros estão muito próximos disso. O que eu acho revolucionário, inclusive, com todo o escândalo que houve, foi o que a Presidenta Dilma fez, porque nunca na história deste país nós tivemos grandes empresários presos. Aliás, no nosso país cadeia é lugar de pobre. E desta vez pessoas riquíssimas, os maiores milionários do país estão presos, envolvidos nesses escândalos.

A Presidenta Dilma não tinha que ser citada porque ela cumpriu o seu papel: colocou os instrumentos que o Estado brasileiro tem para averiguar e tomar as providências legais. Por isso a decisão do Deputado Luiz Sérgio foi muito madura, tenho certeza de que será aprovada pela CPI porque ele indica que a parte policial está sendo muito bem feita e cabe a nós, parlamentares, construirmos uma legislação que não permita que tais roubos, desvios e subornos que ocorreram lá voltem a ocorrer.

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S: O senhor está destacando o papel da Presidenta Dilma Rousseff nas apurações por parte da Polícia Federal na Operação Lava-Jato, e a presidente, sempre que lhe é possível, manifesta a sua conduta neste caso dizendo que jamais influenciou ou procurou inibir a atuação da Polícia Federal nas investigações destes casos.

EV: Isto é muito claro. Eu sinto muito que as grandes redes de comunicação não citem o que normalmente a grande imprensa internacional cita: a Presidenta Dilma é frequentemente elogiada por estar passando neste momento por um processo tão forte, tão intenso, de auditoria na maior empresa do país, a Petrobras, chegando próximo de pessoas dentro do seu partido. E ela sempre, ao invés de inibir, motiva para que as investigações possam ser cada vez mais profundas e possam cobrar quem tenha que ser cobrado, e isto pode ser visto pelo nome das pessoas envolvidas, como o tesoureiro do PT, ex-ministros, ex-deputados. Prova de que a presidente teve uma postura muito clara, de transparência e de apoio às investigações, daí os resultados que estamos tendo hoje.

S: E o seu colega parlamentar José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, igualmente me parece não ter exercido qualquer influência junto à Polícia Federal, órgão que lhe é subordinado, no sentido de inibir qualquer investigação.

EV: Eu digo isto com tanta certeza, que o Ministro José Eduardo é frequentemente criticado, em especial pela base petista, dizendo que ele deveria ser mais incisivo na questão da Polícia Federal, que ela só prendia pessoas do PT e este tipo de coisa, mostrando que o Ministro José Eduardo teve uma postura transparente, ele teve um papel de estadista e tomou as providências que tinha que tomar sem privilegiar partido A ou B, por isso o efeito das prisões que estão ocorrendo.

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S: Em seu relatório o Deputado Luiz Sérgio criticou o excesso de delações premiadas. O senhor está de acordo com a posição do deputado?

EV: Na verdade, o que tem que ser visto é como foi obtida esta delação premiada. Não há um consenso no mundo jurídico do Brasil sobre esta maneira, não só da obtenção da delação premiada como da maneira como se obtém essa delação premiada. Não é que seja uma tortura no modelo clássico de tortura que nós conhecemos, mas se colocando pessoas que nunca foram presas, que nunca passaram por uma situação de prisão, dentro de uma cela, deixando-as isoladas por muito tempo, até extrapolando os limites legais, isso força delações que nem sempre seriam obtidas se fosse de outra maneira. Apesar desta crítica, eu entendo que a delação premiada foi positiva porque permitiu que chegássemos a informações detalhadas que não teríamos se não fosse este tipo de acordo. Parece-me que é um assunto a ser bastante debatido no Brasil porque é uma coisa nova, mas, em termos de retorno para o dinheiro desviado para os cofres públicos, valeu a pena. Eu tenho a impressão, estou quase convencido disso, de que a população brasileira espera, a população do mundo todo espera, que o dinheiro desviado da Petrobras volte para esta empresa que é estatal e, portanto, é de todo o povo brasileiro.

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