O documento começou a circular no país em 2012 e conseguiu recolher mais de 1,4 milhão assinaturas de brasileiros para a proposta.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Brasil vem reduzindo o desmatamento na Amazônia Legal. Em 2008 foram desmatados 27.700 mil km², o número caiu, em 2014, para cerca de 5 mil km², o que representa uma redução de 82% do desmatamento naquela região.
Marcio Astrini explica que os ambientalistas acreditam já estar comprovado não ser mais preciso desmatar no Brasil para produzir, no entanto, o projeto de lei de iniciativa popular destaca uma exceção. O desmatamento vai ser permitido por até cinco anos em casos de áreas destinadas à agricultura familiar. “Hoje grande parte do desmatamento, que ocorre nessas pequenas propriedades, como assentamentos, ela não se dá pela necessidade de abertura de novas áreas, ela se dá muito pelo abandono que essas populações sofrem, com falta de assistência. Esse prazo que a gente dá é exatamente para que essa assistência, essa governança para essas populações, chegue. Que elas possam estar aptas a seguir esse novo rumo que a gente está propondo de proteção as florestas.”
O Deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que, se houver acordo entre os líderes, é possível que o projeto de lei seja votado antes da COP-21 – Conferência sobre o Clima da ONU, que vai acontecer de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris. “É possível. Espero que o Congresso Nacional ouça a sociedade. Quase 1,5 milhão de pessoas estão pedindo que votem essa lei, o Congresso poderia votar isso logo.”
