Venezuela e Guiana discutem na ONU os direitos sobre o território de Essequibo

Em paralelo ao debate da 70.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se reuniu com os presidentes da Guiana, David Granger, e da Venezuela, Nicolás Maduro, para ser o mediador de um acordo que contente os dois países em torno da posse da região de Essequibo.

O território de 160 mil km² está sob domínio guianense, mas a Venezuela reivindica a posse da região.

Para o especialista do Inest – Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Fernando Almeida, apesar de este encontro ser um avanço, ainda não haverá entendimento entre a Guiana e a Venezuela sobre o território de Essequibo.

“Esse é um passo importante, mas ainda não dá para ser otimista, porque a situação é muito complexa”, diz o Professor Fernando Almeida. “É um território imenso, é o maior conflito territorial na América do Sul, atualmente. São 160 mil km² em disputa, e a Guiana ultrapassou os limites que tinham sido dados num acordo em Genebra, em 1966. Ela não poderia ter permitido que empresas petrolíferas [companhias norte-americanas] façam prospecções na região, e ela fez a concessão. A região é contestada pela Venezuela e foi aceita pela ONU como um território contestado.”

Segundo o especialista em Relações Internacionais, desde 1966 a Venezuela tem direito à discussão da propriedade dessa região. Conforme o acordo, a administração ficaria com a Guiana pelo tempo original de quatro anos, de 1966 a 1970, para então ser feita uma nova delimitação territorial. O período expirou, e a partir de 1982 a Venezuela não quis mais a negociação dentro dos termos do antigo acordo.

“O que se retoma, no marco desse tratado de 1966, é rever qual a posição da posse daquela região. Para a Guiana, é um território muito grande – ela tem 215 mil km² de área, e cerca de 160 mil km² estão em disputa pela Venezuela.”

Depois de quatro meses de tensão entre os dois países, após o encontro no domingo (27) com Ban Ki-moon, a Venezuela e a Guiana concordaram com a volta de seus embaixadores aos seus postos, de onde tinham sido retirados. E Nicolás Maduro e David Granger decidiram participar de uma comissão da ONU sobre o conflito.

Através de nota, o presidente da Venezuela disse que a reunião foi difícil e tensa, mas aceita reestabelecer as relações com a Guiana pelo caminho da paz.

Nicolás Maduro acusa o presidente da Guiana de ter recebido dinheiro da petroleira ExxonMobil, que é a empresa responsável pela descoberta de jazidas de petróleo no litoral de Essequibo em maio deste ano. Desde então, Maduro vem reforçando a reivindicação pelo território.

Na última semana, a Venezuela chegou a enviar tropas para a região de fronteira, mas o Governo afirmou que se tratava apenas de um exercício militar. Mesmo assim, o fato gerou resposta por parte da Guiana, que enviou no sábado (26) militares para Essequibo.

Nesta segunda-feira (28), depois do encontro no final de semana com o secretário-geral da ONU, o presidente da Venezuela anunciou que uma comissão da Organização das Nações Unidas chegará em breve a Caracas para mediar a disputa territorial com a Guiana.